Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público.

Nº do Contrato: 44/2026.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Otavio Daniel Brandão Cesar – CPF ***.640.951-**.

Cargo/função: Agente de Desenvolvimento da Educação Especial (ADEE) – 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Remuneração base: R$ 2.069,29 por mês.

Prazo: Até 18/12/2026.

Data assinatura: 20/07/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito de União do Sul

OTAVIO DANIEL BRANDÃO CESAR

Contratado