Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 667, de 24 de fevereiro de 2026, para substituir o servidor Oseas da Silva Dallabarba (Substituto) pela servidora Jaqueline Camara (Substituta), para atuar como fiscal do Contrato nº 026/2026, originado do processo de Inexigibilidade nº 115/2025, cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de julho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração