De 21 de julho de 2026.

“Dispõe sobre concessão de licença-prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

R E S O L V E:

Art. 1°- CONCEDER, Licença Prêmio, em conformidade com o Artigo 101 da Lei Complementar 004/2001 de 28/12/2001, ao servidor AGNALDO MACHADO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 019.***.***-51, efetivo no cargo de PROFESSOR, matriculado no DRH sob o nº 3584, de 21/07/2026 a 19/08/2026, totalizando 30 dias, referente ao quinquênio de 11/08/2020 a 10/08/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 21 de Julho de 2026.

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CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal