A Prefeitura Municipal de Matupá, por meio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o Edital de Licitação nº 45/2026 – Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL COM 16 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, SOB O REGIME DE EMPREITADA TOTAL, POR PREÇO GLOBAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0252/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT, foi RETIFICADO nos termos do Despacho do Prefeito Municipal, com fundamento no art. 55, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A retificação visa aperfeiçoar o instrumento convocatório, conferindo maior segurança jurídica, isonomia e exequibilidade às propostas, com a seguinte alteração: – Onde se lê: (dispositivos que tratam da formação de preços e da aplicação do desconto, sem previsão de linearidade); – Passa a ler-se: “O desconto proposto, em relação ao preço máximo admitido neste edital, será aplicado de forma linear sobre todos os itens que compõem a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro, para fins de execução do contrato, vedada a concentração de descontos em itens específicos.”

A nova data para realização da sessão pública é: 11/08/2026, às 14h30 (horário de Brasília). O edital retificado já se encontra disponível nos mesmos locais indicados no aviso original: Site da Transparência: https://www.gp.srv.br/transparencia_matupa/servlet/home_portal_v2, PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais, Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Matupá, Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, no horário das 07h às 11h. Os interessados deverão consultar o edital retificado para conhecimento integral das novas disposições. Matupá – MT, 21 de julho de 2026. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Agente de Contratação