PORTARIA N.º 194/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 43/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REAVEL VEICULOS LTDA – CNPJ nº 30.260.538/0001-04, Aquisição de veículos tipo pickupm4x4 adptada para ambulância simples remoção para atender a secretaria municipal de saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 195/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONCALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 44/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOLANZ SERVIÇOS E PRODUTOS DE CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 20.968.498/0001-98, Retomada da construção da obra repactuada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 196/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONÇALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 45/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOLANZ SERVIÇOS E PRODUTOS DE CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 20.968.498/0001-98, Retomada da construção da quadra com vestiários escolar na escola municipal São João P.A Presidente Obra Repactuada pelo fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 197/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 46/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.PRESSI EIRELI – CNPJ nº 16.501.192/0001-50, Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Santa Terezinha, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2.026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 198/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 47/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASUAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ nº 64.741.371/0001-07, Apresentação de um show a ser realizado pelo artista BIA FRAZZO, Show Musical a ser realizado no município de Santa Terezinha, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 199/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 48/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 41.299.381/0001-39, Aquisição de materiais asfálticos para restauração de pavimentação nas vias urbanas do município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 200/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, Ellen Giesse Souza e Silva, portador do CPF nº 047.***.621-78 e RG nº 23860987, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 49/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GENESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA – CNPJ nº 02.849.956/0001-98, Contratação de empresa especializada na produção de 20 unidades habitacionais, onde serão dispostas na malha do município de forma pulverizada, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 201/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 50/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.PRESSI EIRELI – CNPJ nº 16.501.192/0001-50, Prestação de serviços de locação de som, luz, palco, tenda, demais serviços para eventos atendimentos as necessidades as secretaria municipal de turismo, esporte e lazer de santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 202/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 51/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PA PROMOÇÕES E EVENTOS – CNPJ nº 15.558.905/0001-59, Prestação de serviços de locação de som, luz, palco, tenda, demais serviços para eventos atendimentos as necessidades as secretaria municipal de turismo, esporte e lazer de santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 203/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 52/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAVEX COMERCIO DE PEÇAS LTDA – CNPJ nº 63.741.411/0001-58, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção mecânica destinados ao veículo l-200 Triton placa SPN 3199 Pertencente a secretaria Municipal de saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 204/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 53/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A. ALVES DA SILVA ACKE – CNPJ nº 50.047.697/0001-24, Contratação de empresa de serviços de instalações elétricas destinadas à execução das instalações nas 24 casa habitacionais de interesse social do município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 205/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 54/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HALAX BORGENS DE ARAGÃO – CNPJ nº 64.880.833/0001-77, Apresentação de seis shows a ser realizado pelo artista DJ HALEX ARAGÃO Show musical a ser realizado no município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 206/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 55/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS – CNPJ nº 49.754.462/0001-93, Apresentação de um show a ser realizado pela artista THAYLA COSTA Show musical a ser realizado no município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 207/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 56/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS – CNPJ nº 49.754.462/0001-93, Contratação de empresa especializada em organização e realização de show musical com a dupla JORGE MIGUEL a ser realizado no município de Santa Terezinha – MT, e Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor JORGE E MIGUEL Show musical a ser realizado no município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 208/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 57/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS – CNPJ nº 49.754.462/0001-93, Contratação de empresa especializada em organização e realização de show musical com a dupla FABINHO E MAURICIO a ser realizado no Município de Santa Terezinha – MT, dia 03 de julho. E realização de show musical com dupla Fabinho e Mauricio, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 209/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 58/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C&A PROMOÇÕES E EVENTOS – CNPJ nº 24.956.103/0001-98, Contratação de empresa especializada em organização e realização de show musical com a banda Swing da Coab, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 210/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 59/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS – CNPJ nº 49.754.462/0001-93, Contratação de empresa especializada em organização e realização de shows musicais com o cantor DENNER VIEIRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 211/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 60/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOSÉ GOMES MORAIS – CPF nº 036.643.441-11, Contratação e a realização musical com o artista ZÉ MORAIS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 212/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 61/2026: CONTRATAÇÃO DA WAGNER MOTA CAMPOS – CNPJ nº 45.775.976/0001-74, Contratação de empresa especializada em organização realização de show no município de santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 213/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 62/2026: CONTRATAÇÃO DA BONFIM VALCLEI ROCHA DOS SANOS – CPF nº 047.786.551-87, Contratação é realização de show musical com dupla TONNY E GUSTAVO no município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 214/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, João Neto Amorim da Conceição, portador do CPF nº 313.***.238-71 e RG nº 0897485, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 63/2026: CONTRATAÇÃO DA VL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ nº 58.019.000/0001-13, Contratação da empresa VL Produções Musicais LTDA, representada por sua procuradora Sra. ILKA Joceane de jesus Lima, representante exclusiva da artista Vitória Lima pra realização de show musical nos dias 11 e 12 de julhos de 2026 com duração de 40 minutos cada, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município