EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2026

OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS PAGA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 85 (OITENTA E CINCO) ACESSOS (LINHAS) COM FRANQUIA INDIVIDUAL DE DADOS DE 10GB UTILIZANDO TECNOLOGIAS 3G, 4G E 5G, ALÉM DE CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LOCAIS ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA, COM FORNECIMENTO DE FACILIDADES DIGITAIS INCLUSAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

FUNDAMENTO LEGAL: 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

CONTRATADA: TIM S/A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

VALOR GLOBAL: R$ 14.178,00 (Quatorze mil cento e setenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

HOMOLOGO.

Terra Nova do Norte – MT, 21 de Julho de 2026.

PASCOAL ALBERTON

    Prefeito Municipal