EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.

Data: 22/07/2026

Horário: 07h30min

Local: Secretaria Municipal de Cultura

Endereço: Avenida Inivaldo Bedin, nº 1801, Bairro Rota do Sol, Sorriso/MT

CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PROPONENTE	CÂMARA TEMÁTICA	OBJETO	SITUAÇÃO
Wendy Cristina da Silva CPF	CULTURA POPULAR	Eventos de Capoeira: Batizado/Troca de Cordas/Graduação	Classificada
Luciana Monteiro de Campos CPF	MÚSICA	Grupo Musical/Grupo Coral (mínimo 04 artistas cantando)	Classificada

Sorriso - MT, 21 de julho de 2026.

MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO

Secretária Municipal de Cultura

Portaria nº 009/2025

FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO

Presidente da Comissão de Análise Técnica

Portaria SEMCT nº 001/2026