PROCESSO LICITATÓRIO N° 45/2026

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 346, de 09 de maio de 2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA GREGÓRIO FERREIRA, DEMANDADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FMTE Nº 015/2025, PROCESSO Nº SEDUC-PRO 2025/124457.

Data da abertura da sessão pública: 26 de agosto de 2026

Horário: 09:00 horas – (horário de Brasília)

Endereço: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET – Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 21 de julho de 2026.

ANDRESSA SOARES BARBOSA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO