O Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura, Desporto e Lazer, torna pública a Inexigibilidade de LICITAÇÃO Nº 010/2026 tendo por objeto: “Locação de imóvel comercial urbano, situado à Rua Juruce, nº 1131, Centro, Jaciara/MT, para instalação da instituição de acolhimento Lar Recanto Feliz para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Jaciara/MT”, ao valor global de R$ 34.200,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), onde foi vencedor o SAMUEL MORAES DE REZENDE CPF: 383.690.281-87, no valor global R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais), com vigência de 12 (Doze) meses, nos termos do Art. 74, da Lei 14.133/21.

Jaciara/MT, 21 de Julho de 2026.

RENAN HENRIQUE RIBEIRO MENDES

Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura, Desporto e Lazer