O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso,o senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições, com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 – ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento licitatório Dispensa de Licitação nº 34/2026, que tem por objeto a DISPENSA DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINA-SE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COLETIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES, O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO GRUPO E A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DURANTE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DO SERVIÇO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)”. Empresa vencedora:CAON EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 31.323.870/0001-25, vencedora dos itens, com o valor global de R$ 9.137,70, (nove mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos).

Porto Alegre do Norte – MT, em21de Julho de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.