PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026/LIC

DISPENSA Nº 08/2026

O município de Castanheira/MT, considerando o disposto no §3º, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, torna público a intenção de realizar, com fundamento no inciso II, do Art. 75, desta mesma Lei, a contratação direta, pelo critério de menor valor total, dos seguintes produtos/serviços:

Seq.	Código	Itens	Unidade	Quantidade	Preço Estimado	Valor Total
1	190920	PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) CONFECCIONADO EM MADEIRA PLÁSTICA E PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COMPOSTO POR 02 (DUAS) TORRES COM PLATAFORMAS, COBERTURA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, ESCADA DE ACESSO, RAMPA DE ESCALADA, TEIA DE ARANHA, TEIA DE CORDAS, ESCORREGADOR BABY, ESCORREGADOR DUPLO E TÚNEL DE LIGAÇÃO ENTRE TORRES. ESTRUTURA RESISTENTE PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS, COM FERRAGENS DE AÇO TRATADAS CONTRA CORROSÃO. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16071, ACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ORGÃO COMPETENTE, MANUAL DE INSTALAÇÃO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	un	1,00	R$29.000,00	R$29.000,00
				Total:	R$ 29.000,00

Eventuais interessados em fornecer os produtos/serviços poderão apresentar Proposta de Preço até 24/07/2026, na forma física no horário de expediente (7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, localizada na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, ou enviar para o e-mail: coordenacaolic2024@gmail.com até as 23:59h.

As especificações completas, requisitos e condições dessa contratação estão estabelecidas no Termo de Referência, disponível no sitio eletrônico (site) do município de Castanheira/MT: https://www.castanheira.mt.gov.br/licitacao

Castanheira/MT, 21 de julho de 2026.

Aline de Oliveira

Agente de Contratação

Portaria N° 068/2026