Termo Aditivo de Renovação a Ata de Registro de Preços nº 099/2025 que entre si celebram o Município de Nova Maringá - MT, devidamente já qualificadas na Ata de Registro de Preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.

Pelo presente Termo, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações posteriores, o Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 37.464.831/0001-24, com sede na avenida Amos Bernardino Zanchet, Centro, através da Prefeita Municipal, Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.192.118/0001-21, estabelecida na Rua Amaral Moreira, Cidade de Cuiabá - MT n.º 523, neste ato representado pelo Srº MANOEL MESSIAS ROCHA RIBEIRO, CPF n.º 229.XXX.XXX-91, doravante denominada FORNECEDOR, segundo as cláusulas abaixo especificadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.

1.2 – Prorrogação do prazo de vigência e quantidade da Ata de Registro 099/2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

2.1- Fica alterada à Cláusula Segunda – Da Validade da Ata: fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços do dia 21/07/2026 até o dia 20/07/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA TABELA

3.1 - Segue abaixo o item, quantidade e valor pertencentes após o reequilíbrio da Ata de Registro nº 099/2025:

ITEM	UND	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UND	% REAJUSTE	VALOR ATUALIZADO
30	ROLO	CABO FLEXIVEL 2.5MM VERMELHO BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 269,33	7,30%	R$ 289,00
31	ROLO	CABO FLEXIVEL 4MM AZUL BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 446,00	19,95%	R$ 535,00
32	ROLO	CABO FLEXIVEL 4MM CINZA BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 446,00	19,95%	R$ 535,00
33	ROLO	CABO FLEXIVEL 4MM PRETO BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 446,00	19,95%	R$ 535,00
34	ROLO	CABO FLEXIVEL 4MM VERMELHO BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 446,00	19,95%	R$ 535,00
35	ROLO	CABO FLEXIVEL 6MM AZUL BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 664,00	10,54%	R$ 734,00
36	ROLO	CABO FLEXIVEL 6MM PRETO BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 664,00	10,54%	R$ 734,00
37	ROLO	CABO FLEXIVEL 6MM VERMELHO BWF ROLO COM 100 METROS ANTI CHAMA CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PLÁSTICO PVC FLEXIVEL, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO NBRNB247-3/02C4, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 664,00	10,54%	R$ 734,00
39	ROLO	CABO FLEXIVEL PP 2X2.5MM 500V ROLO COM 100 METROS CONDUTOR DE COBRE, MATERIAL DA CAPA: PVC, CABO NÃO PROPAGADOR DE INCÊNDIO, COMPATÍVEL COM O PADRÃO INMETRO, VOLTAGEM: 450/750V.	COBRECON	R$ 733,00	20,73%	R$ 885,00

CLÁUSULA QUARTA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

4.1. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual mencionado sobre os valores dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 099/2025, conforme solicitação da empresa e justificativas apresentadas.

4.2. Os novos valores passam a vigorar conforme tabela atualizada constante neste Termo Aditivo.

4.3. O reequilíbrio concedido mantém a vantajosidade para a Administração Pública, estando os valores compatíveis com os preços homologados e praticados no mercado, conforme parecer da fiscalização.

CLAUSULA QUINTA- DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:

5.1. O presente Termo Aditivo está amparado no Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

5.2. O TERMO dar-se-á em razão do vencimento da Ata de Registro de Preços nº 099/2025. Vale ressaltar que a prorrogação da vigência é vantajosa ao Município.

CLÁUSULA SEXTA- DA FISCALIZAÇÃO

6.1. A fiscalização da Ata de Registro será efetuada pela fiscal VALMIR ASSIS DA SILVA, designada pela administração deste Município, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações geral da CONTRATADA e fazendo cumprir as determinações legais.

CLAUSULA SETIMA– DO DOMICILIO E DO FORO

7.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Claro - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Nova Maringá- MT, 21 de julho de 2026.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT

Ana Maria Urquiza Casagrande

Prefeita Municipal

Órgão Gerenciador

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KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 01.192.118/0001-21

Representante Legal

Fornecedor

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VALMIR ASSIS DA SILVA YGOR FERNANDO DA C. KOLOGI

CPF: 905.XXX.XXX-49 CPF: 043.***.*** -82