DECRETO DE Nº 5032 DE 21 DE JULHO DE 2026.
22 de Julho de 2026
“DISPÕE SOBRE A POSSE DA SRª BRUNA KAROLINE BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando o Concurso Público nº 01/2024;
Considerando o Edital de Convocação nº 0012/2026
Considerando o teor do Parecer nº. 88/2026 da Comissão Especial para Analise de Diplomas e demais documentos. Considerando o teor do Parecer Jurídico nº. 147/2026
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada em Caráter efetivo a Srª BRUNA KAROLINE BORGES DE ALMEIDA, que exercia o cargo de Psicopedagogo, Classe “A”, Nível “01”, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Art. 2º - A validade da nomeação deste Decreto fica, condicionada a não infringência do disposto inciso III do Art. 37 da Constituição Federal.
Art. 3º - Será considerado desistente o Candidato nomeado por este decreto e não comparecer no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Decreto, para tomar posse no cargo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 21 de julho de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal