CONTRATANTE: Município de Cotriguaçu/MT – CNPJ n.º 37.465.309/0001-67;

CONTRATADA: VMH Construções Ltda – CNPJ n.º 15.329.805/0001-50;

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2025;

PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 001/2025;

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de reforma na Creche Tipo B, Zona Habitacional ZH, no Município de Cotriguaçu-MT.

OBJETO DA RETIFICAÇÃO: retificação de equívocos materiais constantes das Cláusulas II e III do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 016/2025, para fazer constar, respectivamente, o valor correto do acréscimo apurado na Planilha, com a aplicação do desconto de 1% (um por cento) ofertado na proposta vencedora, no montante de R$ 21.653,59 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), e o valor global corrigido do contrato, já considerado o acréscimo de R$ 55.078,20 (cinquenta e cinco mil, setenta e oito reais e vinte centavos) formalizado pelo Primeiro Termo de Aditamento, fixado em R$ 862.641,65 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, mantida a fundamentação do artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Cotriguaçu-MT, 21 de julho de 2026.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal