PORTARIA N.º 194/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 43/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REAVEL VEICULOS LTDA – CNPJ nº 30.260.538/0001-04, Aquisição de veículos tipo pickupm4x4 adptada para ambulância simples remoção para atender a secretaria municipal de saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 195/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONCALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 44/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOLANZ SERVIÇOS E PRODUTOS DE CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 20.968.498/0001-98, Retomada da construção da obra repactuada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 196/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONÇALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 45/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOLANZ SERVIÇOS E PRODUTOS DE CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 20.968.498/0001-98, Retomada da construção da quadra com vestiários escolar na escola municipal São João P.A Presidente Obra Repactuada pelo fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 197/2026-GP

DE 21 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 46/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.PRESSI EIRELI – CNPJ nº 16.501.192/0001-50, Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Santa Terezinha, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município