CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº. 096/2026
23 de Julho de 2026
DATA: 15/07/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CONTRATADO: COOPERMAF – COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES(AS) RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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ITEM |
UNID. |
QTD. |
DESCRIÇÃO |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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1 |
1710 |
KG |
ABÓBORA KABOTIÁ - GRANDE SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 7,38 |
R$ 12.619,80 |
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2 |
1260 |
KG |
ABÓBORA PAULISTA - BOA QUALIDADE, ARREDONDADO COM PESCOÇO PEQUENO IDÊNTICO A ABOBORA SECA\, TAMANHO PEQUENO, CASCA FIRME, COR ALARANJADA COM LEVES RAJADAS DE VERDE TEM A POLPA ALARANJADA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. |
R$ 7,38 |
R$ 9.298,80 |
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5 |
6120 |
KG |
BANANA MAÇÃ - EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE - CLIMATIZADA, ORIUNDA DE PLANTAS SADIAS, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE. NÃO APRESENTAREM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU PROVOCADAS POR INSETOS AFETANDO A SUA APARÊNCIA, NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS, ESTAREM LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS, DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 14,10 |
R$ 86.292,00 |
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6 |
4050 |
KG |
BANANA NANICA - EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE - CLIMATIZADA, ORIUNDA DE PLANTAS SADIAS, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, COM O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, CONSERVANDO-SE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. NÃO APRESENTAREM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU PROVOCADAS POR INSETOS AFETANDO A SUA APARÊNCIA, NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS, ESTAREM LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS, DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 9,11 |
R$ 36.895,50 |
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7 |
1440 |
KG |
BANANA DA TERRA - GRANDE COM MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, NÃO PODE ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS E ODORES ESTRANHOS. DEVEM SER ENTREGUES EM PENCAS, IN NATURAL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, CASCA AMARELO-ESCURA, POLPA BEM CONSISTENTE, DE COR ROSADA E TEXTURA MACIA E COMPACTA. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS, DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 15,47 |
R$ 22.276,80 |
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8 |
3600 |
KG |
BATATA DOCE - DE BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAÚDA - BRANCA/ROXA/AMARELA. TUBÉRCULO DE ELEVADA QUALIDADE, SELECIONADOS E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE, COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES E LESÕES MECÂNICAS OU PROVOCADAS POR INSETOS OU DOENÇAS. DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, TERRA OU RESÍDUO DE FERTILIZANTE ADERENTE À CASCA. AUSÊNCIA DE ODOR E SABOR ESTRANHO, ASSIM COMO PARASITAS E LARVAS. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS, ESTES DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 7,80 |
R$ 28.080,00 |
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11 |
675 |
PCT-500 G |
COLORÍFICO – COLORÍFICO NATURAL DE URUCUM EM PÓ, FINO, HOMOGÊNEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIMES GENUÍNOS, GRÃOS SÃOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS DE COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO, APRESENTAR ASPECTO, COR CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. DEVERÁ CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO, ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS. DE ACORDO COM A RDC Nº 276/2005. |
R$ 24,00 |
R$ 16.200,00 |
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12 |
1575 |
KG |
FARINHA DE MANDIOCA - FARINHA DE MANDIOCA, FINA, BRANCA, TORRADA, TIPO 1, FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS LIMPAS E ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITA. NÃO DEVEM ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS; EMBALADAS EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PACOTE COM 1 KG. |
R$ 22,00 |
R$ 34.650,00 |
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13 |
6120 |
KG |
LARANJA - LARANJA PERA, EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES, PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL NO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE. GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU POR INSETOS QUE AFETEM SUAS CARACTERÍSTICAS, NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES, PRODUTOS QUÍMICOS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES, SEM AROMA E SABOR ESTRANHOS. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME. OBEDECER AOS PADRÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO CASO DE FRUTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO, À CONTRATADA SE RESPONSABILIZA PELA SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER O PESO NA EMBALAGEM. |
R$ 9,99 |
R$ 61.138,80 |
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15 |
1485 |
KG |
MANDIOCA - LIMPA, DESCASCADA, CORTADA EM PEDAÇOS PEQUENOS E CONGELADA. RAIZ DE ELEVADA QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA COM ASPECTO, AROMA, SABOR E COR DA POLPA TÍPICOS DA VARIEDADE, COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES PROVOCADOS MECANICAMENTE OU POR INSETOS E DOENÇAS. PRÓPRIOS PARA CONSUMO DEVENDO SER ORIUNDOS DE VEGETAIS SADIOS, COM COLHEITA RECENTE, LIVRE DE TERRA ADERENTE À CASCA. ESTAREM ISENTOS DE ODOR E SABOR ESTRANHOS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS. OBEDECER AOS PADRÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER DE SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM INDICAÇÃO DE PESO E DATA DE VALIDADE. |
R$ 10,10 |
R$ 14.998,50 |
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16 |
4770 |
KG |
MELANCIA - REDONDA/COMPRIDA, FRUTO SADIO, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL NO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU PROVOCADAS POR INSETOS OU DOENÇAS, NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES, PRODUTOS QUÍMICOS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME. QUANTO ÀS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS, AS VERDURAS DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM. CASO O PRODUTO SEJA PARTIDO/CORTADO E O MESMO NÃO ESTEJA PRÓPRIO PARA CONSUMO O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO DE IMEDIATO. |
R$ 6,86 |
R$ 32.722,20 |
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VALOR TOTAL R$ 355.172,40 |
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Despesa: Órgão – 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade – 06 – Depto. do Prog. de Alimentação e Transp. Escolar Projeto Atividade – 2.021 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL Elemento da Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 2552 – Material de Consumo (565) R$ 176.589,90 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
Órgão – 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade – 06 – Depto. do Prog. de Alimentação e Transp. Escolar Projeto Atividade – 2.021 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL Elemento da Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 2500 – Material de Consumo (564) R$ 176.589,90 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
Órgão – 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade – 06 – Depto. do Prog. de Alimentação e Transp. Escolar Projeto Atividade – 2.022 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – PNAI Elemento da Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 2500 – Material de Consumo (567) R$ 1.992,60 (um mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)