DATA: 01/07/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONTRATADO: SAPEWEST TELECOMUNICACOES E MONITORAMENTO LTDA

OBJETO: O presente termo tem por objeto a Prorrogação de Prazo com Reajuste do contrato 115/2023, nas condições estabelecidas abaixo:

a) Fica prorrogado o prazo de vigência e quantitativo do Contrato n° 115/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2026 a 05/07/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993.

b) Fica concedido reajuste contratual no percentual de 4,474170%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, passando o valor mensal para R$ 18.938,09 (dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos).

DESPESAS: Órgão - 03 – Secretaria de Administração Unidade - 01 – Gabinete do Secretário de Administração Projeto Atividade – 2.010 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Administração Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (196) R$ 29.719,94 (Vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos)

Órgão - 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade - 03 – Departamento de Administração Escolar Projeto Atividade – 2.118 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Administração Escolar Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (510) R$ 8.472,20 (oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos)

Órgão - 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade - 02 – Departamento de Educação Projeto Atividade – 2.019 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Educação Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (473) R$ 55.324,81 (Cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos)

Órgão - 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade - 04 – Departamento de Cultura Projeto Atividade – 2.065 – Manutenção e encargos com o Departamento de Cultura Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (537) R$ 3.137,85 (Três mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos)

Órgão - 02 – Gabinete do Prefeito Unidade - 11 – Junta militar Projeto Atividade – 2.095 – Manutenção e Encargos com Junta de Serviço Militar Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (139) R$ 3.137,85 (Três mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos)

Órgão - 07 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade - 06 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade – 2.036 – Manutenção e Encargos com o Programa Micro II – Centro de Reabilitação Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (895) R$ 7.396,36 (sete mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos)

Órgão - 07 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade - 06 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade – 2.034 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Secretário de Saúde Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (722) R$ 7.665,32 ( sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos)

Órgão - 07 – Secretaria de Saúde Unidade - 06 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade – 2.037 – Manutenção e Encargos com o Programa ESF Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (791) R$ 47.135,02 (Quarenta e sete mil cento e trinta cinco reais e dois centavos)

Órgão - 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania Unidade - 06 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade – 2.058 – Manutenção e encargos com o Fundo Municipal de Assistência Social Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1241) R$ 8.337,72 ( Oito mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos)

Órgão - 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania Unidade - 06 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade 2.077 – Manutenção e Encargos com o Programa Piso Fixo de média Complexidade CREAS Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1212) R$ 5.849,85 (Cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Órgão - 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania Unidade - 06 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade – 2.268 – Manutenção e encargos com o CRAS/PBF/PAIF Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1143) R$ 8.472,20 (Oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos)

Órgão - 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania Unidade - 07 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Projeto Atividade – 2.061 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1263) R$ 6.320,53 (Seis mil trezentos e vinte reais e cinquenta e três centavos)

Órgão - 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania Unidade - 08 – Fundo Municipal Lar da Criança Feliz Projeto Atividade – 2.267 – Manutenção e Encargos do Lar da Criança Recanto Feliz Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1279) R$ 3.137,85 (Três mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos)

Órgão - 10 – Secretaria Municipal de Desen. Rural e Meio Ambiente Unidade - 02 – Departamento de Fomento Agropecuária e Apoio a Reforma Agrária Projeto Atividade – 2.213 – Manutenção e Encargos com o SEMDER Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1491) R$ 7.329,12 ( Sete mil trezentos e vinte reais e doze centavos)

Órgão - 09 – Secretaria Municipal de Obras Unidade - 02 – Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física Projeto Atividade – 2.048 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Obras Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1340) R$ 7.934,28 (Sete mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)

Órgão - 11 – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo Unidade - 02 – Departamento de Esportes Projeto Atividade – 2.028 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Esportes Elemento de despesas – 33.90.39.00.00.00.00 (1500) – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica (1596) R$ 17.885,76 (Dezessete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos)