TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 030/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DJALMA MENDONÇA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob n° 29.667.456/0001-91.

Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de artistas para realização de apresentações musicais.

Vigência. O presente credenciamento tem vigência a partir de 23/07/2026, permanecendo vigente enquanto perdurarem as condições estabelecidas no edital, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

05.002.13.392.0020.20023.3390390000.25000000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

05.002.13.392.0020.20023.3390360000.15000000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.

Procedimento Licitatório: Credenciamento Nº 003/2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal