DATA: 10/07/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONTRATADO: OESTE CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J sob n° 04.746.603.0001-98

OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de Acréscimo de 9,81% do contrato n° 069/2026, referente à prestação de serviços de obra “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO , LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E TERTÚLIA, MUNICÍPIO DE COMODORO- MT”conforme condições estabelecidas abaixo:

a) Fica promovido o acréscimo de aproximadamente 9,81% que correspondente ao valor de R$ 780.051,28 (setecentos e oitenta mil cinquenta e um reais e vinte oito centavos), termos dos art. 124, inciso I, alínea "a", c/c o art. 125, ambos da lei n. 14.133/2021.

DESPESAS: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02 - Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física Projeto de Atividade 1.076 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00.000.000 (1.500) Obras e Instalações (1319) R$ 780.051,28 (setecentos e oitenta mil cinquenta e um reais e vinte oito centavos)