SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 91/2026 A 105/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal das ATAS DE REGISTRO o Servidora Marinalva Viana Da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente as atas:

ATA DE REGISTRO Nº 91/2026 - 53.419.369 VANESCA SILVA BATISTA

ATA DE REGISTRO Nº 92/2026 - HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 93/2026 - METALURGICA SIEMSEN LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 94/2026 - PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 95/2026 - VALLE DOS PLÁSTICOS LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 96/2026 - ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 97/2026 - ALTA FREQUENCIA LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 98/2026 - PETKOV GLOBAL BRANDS LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 99/2026 - WELITON LISBOA PANTA

ATA DE REGISTRO Nº 100/2026 - BUENO PRADO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 101/2026 - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 102/2026 - CASA MIX LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 103/2026 - FAROL DISTRIBUIDORA LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 104/2026 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 105/2026 - SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 22 de julho de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL