TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026
23 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, COM SEDE À AVENIDA CUIABÁ, N.º 143, NESTA CIDADE DE DOM AQUINO- MT, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.347.119/0001-23, CONSIDERANDO ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS ADMINISTRATIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGEM A MATÉRIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESA E CADEIRA), SENDO MODELOS INFANTIS E JUVENIS, COM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA E ASSENTO/TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA, NA COR AZUL, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.321.932/0001-02, SEDIADA AV. JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS Nº 6.591-A CEP: 78.150-538,CIDADE: VÁRZEA GRANDE ESTADO: MATO GROSSO,. NO VALOR GLOBAL DE R$ 39.400,00. (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DOM AQUINO-MT, 22 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL