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Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 854/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.001.188,52 (Hum mil e cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.002

SECRETARIA DE GABINETE

002.04.122.0002.20005

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

7

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.500,00

Cód. Reduzido

6

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

Cód. Reduzido

1297

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.367,06

SUBTOTAL

21.867,06

04

CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

 

04.001

CONTROLADORIA INTERNA

001.04.124.0008.20063

MANUT. E ENC. C/ CONTROLADORIA INTERNA

Cód. Reduzido

1282

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.800,00

SUBTOTAL

2.800,00

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

1330

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.358,71

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.126.0008.20188

MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMES. INF. ELETR. INSTITUC.

Cód. Reduzido

1062

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.451.0002.20069

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

Cód. Reduzido

186

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

37.760,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.451.0026.22059

MANUT. DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO (VIGIA MAIS)

Cód. Reduzido

1124

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

20.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10012

CONST. REF. AMPL.PAÇO MUN. DEMAIS PRED. PUBLICOS

Cód. Reduzido

218

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.350,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10014

CONST. REF. REMOD DE JARDINS PRAÇ PUBL. E AVENIDAS

Cód. Reduzido

87

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.25.752.0026.22060

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

 

Cód. Reduzido

3390000000

1127

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.20017

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido

298

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.500,00

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.22062

MANUTENÇÃO COM RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Cód. Reduzido

267

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.759.0000702

AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS PARA COMPENSAÇÃO

20.000,00

DE PERDAS DO FETHAB

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0025.20018

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

Cód. Reduzido

1357

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.350,21

Cód. Reduzido

310

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

16.500,00

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0026.20185

MANUT. E ENC. C/ CEMITÉRIO MUNICIPAL

Cód. Reduzido

315

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

16.000,00

SUBTOTAL

140.818,92

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.001

GABINETE DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

001.04.123.0007.20117

MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANCAS, FISC. E CONTABILIDADE

Cód. Reduzido

1162

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

SUBTOTAL

1.000,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

001.10.122.0023.20191

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

Cód. Reduzido

1352

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.750,00

- ESTADO

Cód. Reduzido

1346

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.621,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1337

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

4.018,52

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20212

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

Cód. Reduzido

1324

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

44.165,95

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1355

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

15.442,69

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

Cód. Reduzido

1345

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

770,00

- ESTADO

Cód. Reduzido

1323

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

37.983,58

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1336

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

900,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1354

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

3.475,00

 

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

Cód. Reduzido

1298

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

8.953,73

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.22049

MANUT. CONSELHO MUNIC. DE SAUDE

Cód. Reduzido

1351

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

750,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20033

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUN. DE SAUDE-PACS

Cód. Reduzido

1276

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.030,95

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20034

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

Cód. Reduzido

1338

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.500,00

- ESTADO

Cód. Reduzido

1347

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

5.142,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1333

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

6.040,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20036

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

Cód. Reduzido

1312

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.452,99

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20214

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

Cód. Reduzido

1334

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS

PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1348

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.900,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1322

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

36.125,66

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

1325

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

3.596,65

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1350

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

8.567,69

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

1344

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

4.942,50

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1331

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

150,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1342

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3130000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

37.155,68

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDAS PARLAMENTAR DE COMISSAO

Cód. Reduzido

1349

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT

DE BANCADA

SUBTOTAL

237.936,94

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

332

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.125,00

- EDUCAÇÃO 25%

Cód. Reduzido

330

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20050

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Cód. Reduzido

361

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

12.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20042

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido

435

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0039.20049

MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido

1360

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.0000000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS

6.911,29

DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

08.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Cód. Reduzido

447

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

11.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

Cód. Reduzido

455

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

- EDUCAÇÃO 25%

90.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.10060

PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTÍCO E CULTURAL

Cód. Reduzido

1335

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000750

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS

71.430,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.20054

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA

Cód. Reduzido

477

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.100,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.27.812.0018.20053

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

Cód. Reduzido

1339

3350000000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

250.000,00

SUBTOTAL

449.566,29

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.122.0021.10044

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ SECRET. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cód. Reduzido

502

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

189,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.16.482.0022.10046

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Cód. Reduzido

529

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

43.621,67

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.16.482.0022.20059

MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Cód. Reduzido

526

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.000,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.122.0002.20234

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

Cód. Reduzido

1361

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.648,64

Cód. Reduzido

554

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

3.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

545

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

31.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

571

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

3.340,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.241.0019.22040

MANUT. E ENC. C/ A PESSOA IDOSA.

Cód. Reduzido

540

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.246.0021.20235

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

Cód. Reduzido

508

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

SUBTOTAL

100.799,31

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

603

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.000,00

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0012.20078

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

630

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.000,00

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0029.20077

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido

636

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

21.400,00

 

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.606.0030.20023

Cód. Reduzido

APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS.

635

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

10.003

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

003.22.661.0029.20079

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

1004

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

SUBTOTAL

46.400,00

TOTAL 1.001.188,52

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.002

SECRETARIA DE GABINETE

002.04.122.0002.20005

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

9

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

67,06

Cód. Reduzido

1

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

Cód. Reduzido

5

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

02.005

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

005.04.131.0003.20006

Cód. Reduzido

DESPESAS COM PUBLICIDADES NO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

34

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.353,00

02.005

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

005.14.131.0072.20068

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

27

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.300,00

SUBTOTAL

19.720,06

 

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03.001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

001.04.124.0008.20007

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

Cód. Reduzido

17

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.800,00

SUBTOTAL

2.800,00

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

62

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

17.500,00

Cód. Reduzido

1012

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

15.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.451.0026.22059

MANUT. DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO (VIGIA MAIS)

Cód. Reduzido

1138

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

25.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10012

CONST. REF. AMPL.PAÇO MUN. DEMAIS PRED. PUBLICOS

Cód. Reduzido

220

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.355,71

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10089

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

Cód. Reduzido

1145

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

43.621,67

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.25.752.0026.10017

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

Cód. Reduzido

132

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

19.500,00

Cód. Reduzido

134

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.000,00

 

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.20017

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido

300

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

37.960,00

Cód. Reduzido

273

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.22062

MANUTENÇÃO COM RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Cód. Reduzido

269

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.759.0000702

AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS PARA COMPENSAÇÃO

20.000,00

DE PERDAS DO FETHAB

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0025.20018

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

Cód. Reduzido

308

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.350,21

Cód. Reduzido

312

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.300,00

SUBTOTAL

197.587,59

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0073.22042

ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS ENDÊMICAS

Cód. Reduzido

726

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

4.000,00

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

728

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

1.500,00

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

730

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

1.500,00

 

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20033

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUN. DE SAUDE-PACS

945

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

18.140,20

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20034

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

929

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

4.421,50

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

787

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

63.321,26

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

931

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

6.490,00

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

790

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

8.291,15

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

759

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.030,95

Cód. Reduzido

- ESTADO

793

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

2.770,00

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

762

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.149,49

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

794

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

40.297,04

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

767

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.500,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20036

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

811

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.257,23

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

816

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

18.917,69

Cód. Reduzido

- ESTADO

815

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

5.000,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20062

Cód. Reduzido

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

823

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

770,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.22044

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

1239

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

20.000,00

Cód. Reduzido

938

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

11.924,75

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

996

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.500,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

 

Cód. Reduzido

3390000000

1018

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

2.155,68

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

Cód. Reduzido

885

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

35.000,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.304.0070.20064

MANUT. E ENC. C/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Cód. Reduzido

895

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

3.000,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

SUBTOTAL

257.936,94

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

1104

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

25.000,00

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.367.0035.20052

APOIO, ATENDIMENTO E ASSISTENCIA AO ALUNO ESPECIAL

Cód. Reduzido

1244

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

20.000,00

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20050

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Cód. Reduzido

962

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

50.000,00

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20238

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - CRECHE

Cód. Reduzido

353

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

1.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

Cód. Reduzido

351

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

28.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

 

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.10051

Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO FUNDAMENTAL

384

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

125,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0039.20049

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% FUNDAMENTAL

415

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.0000000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS

6.911,29

DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

08.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

453

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

90.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.10060

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTÍCO E CULTURAL

1261

3350000000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS

1.500.0000750

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS

71.430,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.20054

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA

473

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.20166

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTISTICA E CULTURA DA EXPONORT

1172

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

45.000,00

Cód. Reduzido

1173

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

50.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.22051

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTISTICA CULTURAL DO ANIVERSARIO MUNICIPAL

1002

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

30.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

 

005.13.392.0017.22056

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO FORRO NA PRAIA.

1116

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

Cód. Reduzido

1115

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

Cód. Reduzido

1114

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.27.812.0018.20053

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

470

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

100,00

SUBTOTAL

449.566,29

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.122.0021.20039

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

489

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

16.648,64

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0011.20184

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

519

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

8.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0021.20038

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL

539

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

7.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0021.20229

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SCFV-ORIENTAÇÃO SOCIAL

543

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

10.000,00

 

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0021.20230

MANUT. E ENC. C/ SCFV-FACILITAÇÃO DE CURSOS

Cód. Reduzido

564

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

5.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

565

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

Cód. Reduzido

566

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

3.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0021.20233

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL VOLANTE

Cód. Reduzido

574

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

4.529,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

SUBTOTAL

57.177,64

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

601

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.400,00

Cód. Reduzido

1223

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.18.541.0027.10063

RECUP. AREA DEGRADADA MARGENS RIOS E PER. URBANOS

Cód. Reduzido

611

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

10.003

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

003.11.334.0029.20056

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Cód. Reduzido

662

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

 

10.004

COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE

004.18.541.0027.20236

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

623

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

SUBTOTAL

16.400,00

TOTAL 1.001.188,52

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.

Nortelandia-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Mariano Gomes Miranda Prefeito Municipal