ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA USO EM MANUTENÇÃO DE PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa F S DOS SANTOS FILHO E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 53.390.199/0001-78 e Inscrição estadual nº 20.107.439-7, situada na AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO, nº 03, SALA N° 3 B, CENTRO, CEP: 76.240-000, cidade de BARRA DO GARÇAS, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 34**9*1 SESP/MT e inscrito no CPF sob nº 8*9.4**.041-*9, residente e domiciliado na cidade de BARRA DO GARÇAS, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no DISPENSA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA USO EM MANUTENÇÃO DE PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital da Dispensa nº 24/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ALGICIDA DE CHOQUE 01 LT: COMBATE AS INFESTAÇÕES POR ALGAS PROMOVENDO UM CHOQUE QUÍMICO. ATUA COM GRANDE RAPIDEZ E EFICIÊNCIA. MARCAS SUGERIDAS OU DE QUALIDADE SUPERIOR A GENCO E HTH.	GENCO	LT	100,00	R$ 50,41	R$ 5.041,00
02	CLARIFICANTE 01 LT: SOLUÇÃO DE CLORIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 100% INGREDIENTE ATIVO 23,0%, A AUXILIAR DE FILTRAÇÃO PARA ÁGUAS DE PISCINAS SUA AÇÃO FLOCULANTE ATRAI ELETROSTATICAMENTE AS PARTÍCULAS DE SUJEIRAS QUE NORMALMENTE PASSARIAM PELO MEIO FILTRANTE E FORMA COM ELAS FLÓCULOS GRANDES QUE O FILTRO PASSA A RETER. OS FLOCOS MAIORES E MAIS PESADOS DECANTAM PARA FUNDO DA PISCINA DE ONDE PODEM SER ASPIRADOS NORMALMENTE. O RESULTADO É A CLARIFICAÇÃO COMPLETA DA ÁGUA. MARCAS SUGERIDAS OU DE QUALIDADE SUPERIOR A GENCO E HTH.	GENCO	UND	100,00	R$ 23,97	R$ 2.397,00
03	CLORO GRANULADO CONCENTRADO KG: CONCENTRAÇÃO MINIMA DE 93,5 POR CENTO FINALIDADE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINA.	ATCLLOR	KG	500,00	R$ 35,70	R$ 17.850,00
04	ESCOVA CURVA 44CM: UTILIZADA PARA PISCINAS DE FIBRA, VINIL E ALVENARIA. SUA FUNÇÃO E ESFREGAR AS PAREDES FUNDO E CANTOS DA PISCINA.	SODRAMAR	UND	5,00	R$ 38,15	R$ 190,75
05	ESCOVA DE SUCÇAO: ASPIRADOR PARA LIMPEZA DE PISCINAS EM MATERIAL PLÁSTICO, FORMATO CURVO, LARGURA MÍNIMA 36 CM, PARA USO EM PISCINAS DE TODAS AS FORMAS.	SODRAMAR	PECA	5,00	R$ 55,03	R$ 275,15
06	MANGUEIRA - PARA LIMPEZA DE PISCINA, MANGUEIRA COM 3/4'', COM PONTEIRAS (ADAPTADOR) PARA ASPIRACAO POR METRO, NA COR AZUL	FORTYFLEX	MT	50,00	R$ 11,16	R$ 558,00
07	PENEIRA CATA FOLHA: PENEIRA PARA LIMPEZA DE PISCINA MODELO CATA FOLHA, FABRICADA EM PLÁSTICO COM DESIGN DE PÁ QUE FACILITA A RETIRADA DE PEQUENOS OBJETOS DO FUNDO DA PISCINA NÃO ACOMPANHA CABO.	STYLUS	UND	6,00	R$ 23,86	R$ 143,16
08	FLUTUADOR SALVA VIDA - FLUTUADOR ESPAGUETE FABRICADO EM POLIETILENO. TAMANHO MÍNIMO DE 1,50M X 6,5CM, EM CORES VARIADAS, PARA USO EM PISCINAS.	MOR	UND	100,00	R$ 10,92	R$ 1.092,00
09	ELEVADOR DE PH PARA PISCINA (BARRILHA PÓ) EMBALAGEM COM 2 KG - DOTIPO ELEVADOR DE PH, PRODUTO GRANULADO FINO PARA AUMENTAR O PH.	TOMATEC	UND	50,00	R$ 39,05	R$ 1.952,50
10	SULFATO DE ALUMINIO EM PO EMBALAGEM 25 KG - UTILIZADO COMO UM AGENTE NA PURIFICAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL E NOS RESÍDUOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.	SUALL	UND	12,00	R$ 194,36	R$ 2.332,32
TOTAL					R$ 31.831,88

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 22, de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

F S DOS SANTOS FILHO E CIA LTDA - CONTRATADA

FRANCISCO SIMPLICIO DOS SANTOS FILHO - Responsável