COMUNICADO Nº 001/2026
23 de Julho de 2026
Assunto: Divulgação do Estatuto Social e do Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA – CISMA, por intermédio de seu Presidente, COMUNICA aos municípios consorciados, órgãos de controle, instituições públicas e demais interessados que, em 04 de maio de 2026, durante a Assembleia Geral Extraordinária, conforme Ata nº 001/2026, foram aprovados, por unanimidade, o novo Estatuto Social e o novo Regimento Interno do Consórcio, em decorrência da reestruturação administrativa implementada no exercício de 2026.
À época, os referidos instrumentos foram regularmente divulgados mediante afixação no mural oficial do Consórcio, em observância às práticas administrativas então adotadas, passando a produzir os efeitos previstos em seus respectivos atos de aprovação e registros competentes.
Todavia, considerando a relevância dos referidos instrumentos normativos e com o objetivo de ampliar sua publicidade e facilitar o acesso por parte dos municípios consorciados, órgãos de controle e da sociedade em geral, o Estatuto Social e o Regimento Interno encontram-se disponibilizados para consulta permanente no Portal Oficial do CISMA, por meio do endereço eletrônico:
https://cismasaude.com.br/
O presente Comunicado possui caráter exclusivamente informativo, visando dar ampla ciência da vigência dos instrumentos institucionais que atualmente disciplinam a organização e o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA.
Água Boa – MT, 22 de julho de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Presidente do CISMA