“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MICROREVESTIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DOM AQUINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE DOM AQUINO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1°- POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MICROREVESTIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	EXECUÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: 334.750,39 M2	NOME DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: - ALISON PULCINO DOS SANTOS CREA: MT56938

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: JORGE RODRIGUES JUNIOR

CREA: MT037876

ARTIGO 2°- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIA.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 22 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADA NESTA SECRETARIA MUNICIPAL E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA AMM/MT, DIÁRIO OFICIAL DO TCE/MT E POR AFIXAÇÃO NO LOCAL PÚBLICO DE COSTUME, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO