RESULTADO RECURSAL

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 074/2026

CREDENCIAMENTO N° 006/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados , através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB, Lei federal nº 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025, torna-se público que NÃO HOUVE RECURSO quanto ao RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Chamamento Público nº 006/2026 o qual tem como objeto seleção e habilitação de Grupos de Capoeira Tradicional Municipal para apresentação de proposta para evento de Capoeira para ser contemplado com aporte Financeira, submetidos por proponentes residentes no Município.

Vila Rica / MT, 22 de julho de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

                                                                                                      DECRETO N° 119/2025