ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026

23 de Julho de 2026

Pref. Colniza

O Município de Colniza, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 04.213.68/0001-02, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2026, publicada no dia 22 de julho de 2026, processo administrativo nº 3.958/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no Decreto Municipal nº 025/GP/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 22/2026 para registro de preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA E MODELO DE EXECUÇÃO

2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e publicado no DOM/AMM, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

2.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.

2.3. A entrega deverá ser realizada no Almoxarifado Central, localizado na AV. DO CONTORNO, N 747, BAIRRO CENTRO, COLNIZA MT. Os horários para recebimento são das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira (dias úteis), ou em endereço encaminhado pela contratante à empresa vencedora, com prazo de no máximo 05 (cinco) dias corridos para produtos não perecíveis, com ressalva que o descumprimento deste acarretará advertência;

2.3.1. Os produtos perecíveis deverão ser entregues em local definido pela Secretaria Solicitante, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas;

2.3.2. Os produtos de hortifrútis deverão estar frescos, de aparência agradável e consumível. Os produtos que estiverem por ventura danificados deverão ser devolvidos imediatamente e solicitar substituição dos mesmo em prazo hábil para não atrapalhar o desenvolvimento dos trabalhos;

2.3.3. As despesas com transporte, fretes, bem como qualquer outro relacionado à entrega do produto é de total responsabilidade da contratada.

2.4. Verificada a desconformidade a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas), sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

2.5. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.

2.6. Além disso, os licitantes devem atender os seguintes requisitos:

2.6.1. Fornecimento de alimentos diversos, de acordo com o tipo especificado, atendendo o tipo de embalagem, unidade de medida e prazos de validade especificados;

2.6.2. Os produtos entregues deverão estar no terço inicial de validade, e apresentar as características constantes nas especificações do edital.

2.6.3. Os licitantes deverão possuir logística suficiente para atender as necessidades de armazenagem, principalmente em relação às temperaturas operacionais. As temperaturas devem ser mantidas adequadas durante o embarque, transporte, desembarque e entrega dos itens.

2.6.4. O desembarque deve ocorrer por conta dos fornecedores. A qualidade física das embalagens e condições de refrigeração, serão de responsabilidade do fornecedor até o momento da entrega.

2.6.5. Havendo qualquer anomalia qualitativa com lote de produtos recebidos, durante o armazenamento e preparo, quando não ocasionado por condições internas de guarda e armazenagem de responsabilidade do município ou mesmo pelo fornecedor, este será comunicado.

2.6.6. Quando constatado que o problema não foi gerado pelo município e sim pelo fornecedor ou indústria, caberá a solicitação de coleta e reposição da mercadoria na mesma quantidade e em condições sanitárias e de qualidade adequadas para o preparo e consumo.

2.7. Importante ressaltar que, quando da entrega, as frutas e alimentos prontos para consumo deverão apresentar-se:

a) Isentos de substâncias terrosas;

b) Sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa;

c) Sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens;

d) Sem umidade externa anormal;

e) Isentos de odor e sabor estranhos;

f) Rotulados com a descrição dos ingredientes utilizados na sua preparação, de acordo com as normas técnicas vigentes, e com identificação fácil e legível.

g) Datas de fabricação e validade;

2.8. A contratada deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação dos produtos que serão entregues.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A adesão à presente ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida:

I - Por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital; ou

II - Por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação.

3.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o item 3.2., não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do presente instrumento convocatório.

4. DOS ITENS REGISTRADOS

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	32301 Código	COLNIZA COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 17.496.284/0001-51 AV TARUMA 413, 000 - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1037 Descrição do Produto	Unid.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
1	024.004.034	ABACATE DE PRIMEIRA QUALIDADE- ABACATE RICO EM PROTEINAS, FOSFORO, FERRO, GORDURAS, FIBRAS, POTASSIO E DIVERSAS VITAMINAS, SENDO AS PRINCIPAIS A VITAMINA C, VITAMINA A, VITAMINA B5, VITAMINA B3 E VITAMINA B2. Marca: NACIONAL	KG	100	9,69	969,00
2	024.004.043	ABACAXI MADURO DE PRIMEIRA QUALIDADE- ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA Marca: NACIONAL	KG	2000	11,19	22.380,00
3	024.004.011	ABÓBORA CABOTIA - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; ISENTAS DE INFERMIDADES, MATERIAIS TERROSOS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. Marca: NACIONAL	KG	2500	7,28	18.200,00
4	024.002.049	ABOBRINHA VERDE - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTAS DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. Marca: NACIONAL	KG	2746	6,70	18.398,20
6	024.007.002	ACUCAR, TIPO CRISTAL (PACOTE 2KG)- ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO,CONTENDO 2KG DO PRODUTO Marca: DOCE DIA	UND	2600	5,76	14.976,00
8	024.010.069	ALECRIM 20 G- EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS, GRAOS SAOS,LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO Marca: CAMPILAR	PACOT	200	4,90	980,00
9	024.002.051	ALFAÇE MAÇO COM COLORAÇÃO VERDE- PRIMEIRA QUALIDADE E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO PRODUTO SEJE ENTREGUE COM BOA APARENCIA LIVRE DE PRAGAS E DE PARASITAS. Marca: DA REGIAO	MACO	8000	6,92	55.360,00
10	024.004.042	ALHO - IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRICO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES, PERFURACOES E CORTES. TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO Marca: ADORI	KG	2000	29,18	58.360,00
11	024.006.050	AMIDO DE MILHO 500G PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, PARA O PREPARO DE MINGAU, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, SABOR: TRADICIONAL Marca: CAMPILAR	PACOT	2000	4,00	8.000,00
12	024.006.070	ARROZ TIPO 1, AGULHINHA - PACOTE DE 01 KG- ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG APROPRIADA Marca: CARIJÓ	PACOT	4000	4,37	17.480,00
13	024.006.003	ARROZ TIPO 1, AGULHINHA - PACOTE DE 05 KG- ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: SOMAR	PACOT	4200	21,50	90.300,00
14	024.006.071	ARROZ TIPO 1, INTEGRAL - PACOTE DE 01 KG- INTEGRAL, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 01KG Marca: URBANO	PACOT	1000	6,54	6.540,00
17	024.004.044	BANANA MAÇA, MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO.COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS. Marca: NACIONAL	KG	3000	6,87	20.610,00
18	024.004.045	BANANA NANICA, MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO.COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS. Marca: NACIONAL	KG	3000	8,60	25.800,00
19	024.012.011	BATATA – INGLESA- APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Marca: NACIONAL	KG	2500	6,12	15.300,00
20	024.004.047	BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS, EM PERFEITAS CONDIÇOES DE CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO.PRODUTO SEJA ENTREGUE COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS. Marca: NACIONAL	KG	1500	7,24	10.860,00
21	024.004.004	BETERRABA ÓTIMA QUALIDADE - EM KILOGRAMAS BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE KG Marca: NACIONAL	KILO	2000	8,53	17.060,00
25	024.002.077	BISCOITO ROSQUINHA DE COCO 600G- BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE CONTENDO 600 G Marca: ADORALE	PACOT	500	6,40	3.200,00
26	024.004.092	BROCOLIS- COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: NACIONAL	KG	1500	26,90	40.350,00
28	024.003.055	CAFÉ EM PÓ 500 G- O CAFÉ TORRADO E MOÍDO DEVE ESTAR COM ASPECTO HOMOGENEO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS E COM AROMA CARACTERISTICO, COM APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO AO USO DO SELO DE PUREZA ABIC(PARAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, COM VALIDADE DE 06 MESES Marca: ROCHA	PACOT	1000	19,90	19.900,00
30	024.006.039	CANJIQUINHA PACOTE 500GR CANJIQUINHA DE MILHO- MILHO SECO QUEBRADO TIPO CANJIQUINHA, COR AMARELA, MILHO BENEFICIADO, PACOTE 500GR Marca: CAMPILAR	PACOT	1000	2,40	2.400,00
31	024.005.062	CARNE BOVINA - TIPO PALETA OU PEIXINHO- DE SEGUNDA, PECA INTEIRA, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO KG. INSPECIONADA PELO SIF. CONFORME EDITAL. Marca: FRIGORÍFICO TRES FRONTEIRAS	KG	3432	31,70	108.794,40
32	024.005.063	CARNE BOVINA - TIPO PATINHO PECA INTEIRA- RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO Marca: FRIGORÍFICO TRES FRONTEIRAS	KG	2500	38,90	97.250,00
33	024.014.004	CARNE BOVINA / TIPO MOIDA - PESADO EM QUILO- CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF Marca: FRIGORÍFICO TRES FRONTEIRAS	KILO	10000	24,63	246.300,00
34	024.005.040	CARNE BOVINA EM CUBOS TIPO ACEM SEM OSSO, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, NEM MARMORIZADA COM GORDURAS, DEVENDO CONTER NO MAXIMO 10% DE GORDURA. COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS, SUJIVIDADES E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINADA QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITARIA E MINISTERIO DE AGRICULTURA. SUA APRESENTAÇÃO DEVE SER CONGELADA EM TEMPERATURA ENTRE -10° C E -25°C. Marca: FRIGORÍFICO TRES FRONTEIRAS	KG	10000	35,39	353.900,00
35	024.014.006	CARNE SUÍNA TIPO LOMBO, EM PECA INTEIRA, CONGELADO, SEM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO Marca: NUTRIBRAS	KG	6708	17,89	120.006,12
36	024.004.007	CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - PESADO EM QUILOGRAMAS CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONAMENTO ADEQUADO,EM SACO DE POLIETILENO Marca: NACIONAL	KILO	4000	6,26	25.040,00
37	024.012.013	CENOURA DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR QUILO Marca: NACIONAL	KG	4000	8,94	35.760,00
39	024.004.013	CHEIRO VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, DEVENDO ESTAR BEM EMBALADO, COM BOA APARÊNCIA, ÍNTEGRO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. Marca: DA REGIAO	MACO	3000	4,42	13.260,00
40	024.004.014	CHUCHU VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE MATERIAIS TERROSOS E PRAGAS ADEQUADO PARA O CONSUMO HUMANO, CHUCHU PROCESSADO - EMBALADO EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 5KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLASTICAS,BRANCAS,VAZADAS, HIGIENIZADO,PICADO,RESFRIADO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADE,PARASITAS E LARVAS Marca: NACIONAL	KG	1000	7,40	7.400,00
41	024.007.023	COCO RALADO- SEM ACUCAR, SEM GORDURA TRANS, EMBALAGEM COM 1KG Marca: MAIS COCO	PACOT	50	50,99	2.549,50
44	024.004.093	COUVE PROCESSADA - TIPO COUVE-FLOR- EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, HIGIENIZADA,PICADA,RESFRIADA, COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRES DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS Marca: NACIONAL	KG	1500	27,27	40.905,00
45	024.004.048	COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS. Marca: DA REGIAO	MACO	3000	7,10	21.300,00
46	024.005.054	COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA Marca: MAROMBI	KILO	3000	17,20	51.600,00
50	024.010.072	EXTRATO DE TOMATE - 840G SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 840 GRAMAS APROPRIADA PARA ENTREGA Marca: XAVANTE	LT	4000	14,70	58.800,00
53	024.006.072	FARINHA DE TRIGO – INTEGRAL- FARINHA INTEGRAL, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE MOFO E MATERIAIS TERROSOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PACOTE CONTENDO 1KG Marca: MARTELLI	PACOT	50	7,20	360,00
54	024.006.066	FARINHA DE TRIGO FARDO- ESPECIAL TIPO 1, OBTIDA DO TRIGO MOIDO,DE COR BRANCA,ISENTA DE SUJIDADE,SEM FERMENTO, DEVERA APRESENTAR TEOR MAXIMO DE CINZAS DE 0,850%, TEOR MAXIMO DE UMIDADE DE 14% E TEOR DE GLUTEN SECO DE NO MINIMO 6% P/P, EMBALADO EM KG, FARDO COM 10 PACOTES DE 1KG Marca: MARTELLI	FARDO	250	44,00	11.000,00
56	024.006.021	FEIJÃO CARIOQUINHA - PACOTE DE 1KG- FEIJÃO - CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRÂOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PACOTES DE 1 KG Marca: CARIJO	PACOT	6000	8,00	48.000,00
57	024.006.045	FEIJÃO PRETO TIPO 1- FEIJÃO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO, DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE 1 QUILO. Marca: MASSON	KG	5000	8,31	41.550,00
59	024.008.064	FERMENTO QUIMICO 250G- TIPO EM PO, FRASCO 250 GRMAS, COMPOSTO DE AMIDO DE MILHO OU FECULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO, BICABORNATO DE SODIO E CARBONATO DE CALCIO Marca: DONA BENTA	UND	500	11,21	5.605,00
60	024.014.005	FIGADO BOVINO EM BIFE, COM ASPECTO PROPRIO, FIRME NÃO PEGAJOSO ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS COM CHEIRO E SABOR PROPRIO. Marca: FRIGORÍFICO TRES FRONTEIRAS	KG	50	17,76	888,00
61	024.005.039	FILÉ DE PEITO DE FRANGO 1KG- FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, PEITO,EM FILE,SEM OSSO E SEM PELE, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, Marca: CANCAO	UND	2500	28,75	71.875,00
65	024.005.038	FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, INTEIRA,SEM PES,SEM CABECA, E MIUDOS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO 1KG Marca: CANCAO	KG	2000	12,68	25.360,00
66	024.005.036	FRANGO SEMI-PROCESSADO COXA E SOBRECOXA- FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, COXA E SOBRECOXA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO,TRANSPARENTE ATOXICO, PESO EM MEDIA 2KG, INSPECIONADO PELO SIF. CONFORME EDITAL. Marca: MAROMBI	KG	10000	11,62	116.200,00
68	024.004.022	INHAME - DE BOA QUALIDADE,FRESCO, COMPACTO E FIRME,ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,TAMANHO UNIFORME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA Marca: NACIONAL	KG	1000	14,33	14.330,00
69	024.009.011	IOGURTE NATURAL INTEGRAL SEM SABOR ISENTO DE AÇUCAR ISENTO DE ACIDULANTES ISENTO DE AROMATIZANTES EM POTES CONTENDO 170 GRAMAS. Marca: VIGOR	POTE	1000	5,36	5.360,00
70	024.004.049	LARANJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM APROPRIADA Marca: NACIONAL	KG	3500	9,84	34.440,00
71	024.007.024	LEITE DE COCO 1L- NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO 1 LITRO Marca: ITAPARICA	LITRO	150	16,27	2.440,50
72	024.009.014	LEITE DE SOJA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA DE 1 LITRO, CONENDO EM SUA COMPOSIÇÃO AGUA, EXTRATO DE SOJA, AÇUCAR, CALCIO, CLORETO DE SODIO, ESTABILIZANTES CARRAGENA E CARBOXIMETILCELULOSE, AROMARIZANTES E ESTABILIZANTE CITRATO SE SODIO. Marca: ADES	LITRO	500	14,50	7.250,00
73	024.003.059	LEITE EM PÓ DESNATADO 200G TIPO DESNATADO, OBTIDO POR DESIDRATACAO DO LEITE DE VACA DESNATADO E VITAMINADO, ISENTO DE GLUTEN, FONTE DE VITAMINA A E D ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: PIRACANJUBA	PACOT	200	13,90	2.780,00
75	024.009.041	LEITE UHT INTEGRAL CX 12- CAIXA COM 12 EMABALAGENS DE 1L CADA, LIVRE DE ESTABILIZANTES CITRATO DE SODIO, TRIFOSFATO DE SODIO, MONOFOSFATO DE SODIO E DIFOSFATO DE SODIO, CONTENDO VITAMINA C, FERRO, ZINCO, VITAMINA D, VITAMINA A Marca: PIRACANJUBA	CAIXA	2000	79,70	159.400,00
76	024.009.031	LEITE ZERO LACTOSE CAIXA CONTENDO 01 LITRO- LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDA EMBALAGEM CONTENDO 1.000 ML. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERISTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICACAO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: PIRACANJUBA	UND	500	6,60	3.300,00
77	024.004.050	LIMÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE- LIMÃO TAITI DE PRIMEIRA QUALIDADE,LIMAO - FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, Marca: NACIONAL	KG	400	6,58	2.632,00
78	024.005.047	LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE SUINA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO Marca: NUTRIBRAS	KG	3000	18,56	55.680,00
80	024.004.005	MAÇÃ - VERMELHA GRANDE, NACIONAL - EM QUILO- MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTENDO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COMPOLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRASPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA PAPELAO ONDULADO Marca: FUGI	KILO	3000	11,40	34.200,00
81	024.008.065	MACARRAO TIPO AVE MARIA PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. MASSA COM OVOS E CORANTES NATURAIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO. Marca: SAFRA	PACOT	6000	2,90	17.400,00
82	024.008.021	MACARRAO TIPO ESPAGUETE EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS, LIVRES DE MOFO, INSETO OU PERFURAÇÃO NAS EMBALAGENS. Marca: SAFRA	PACOT	8000	2,90	23.200,00
83	024.008.022	MACARRAO TIPO PARAFUSO, LIVRE DE MOFO, INSETO E SUJIDADES, EM EMBALAGEM DE 500G MASSA SEM OVOS. Marca: SAFRA	PACOT	8000	2,90	23.200,00
84	024.004.051	MAMAO DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURO EM QUILOS, VALIDADE SEMANAL, COLORAÇÃO CARACTERISTICA, FIRME, ÍNTEGRO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E LIVRE DE DANOS E PRAGAS. Marca: NACIONAL	KG	2000	10,80	21.600,00
85	024.012.014	MANDIOCA SEM CASCA CONGELADA- MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS Marca: DA REGIAO	KG	2000	7,29	14.580,00
86	024.011.015	MANTEIGA COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM POTE COM 500 GRAMAS Marca: ITAMBE	POTE	500	27,20	13.600,00
87	024.011.001	MARGARINA VEGETAL - COM SAL - POTE 500 GRAMAS COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO,ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO Marca: CLAIBOM	UN	500	9,17	4.585,00
89	024.004.017	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM. Marca: NACIONAL	KG	3000	2,90	8.700,00
90	024.004.036	MELAO , AMARELO COM COR UNIFORME CHEIRO E ASPECTO PRONTO PARA CONSUMO,MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. Marca: NACIONAL	KG	2500	8,00	20.000,00
93	024.009.042	NATA DE PRIMEIRA QUALIDADE, POTE COM 300 GRAMAS, SABOR LACTEO E COLORAÇÃO BRANCO - CREME, REFRIGERADA À +4º A +8º, PRAZO DE VALIDADE PARA NO MINIMO 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA Marca: REAVER	LT	200	15,20	3.040,00
94	024.011.010	OLEO DE SOJA EM LITRO PLASTICO RESISTENTE COM 900 ML. Marca: SOYA	UND	2000	6,80	13.600,00
95	024.011.016	OLEO DE SOJA CX 20- OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE TIPO 1 DEGOMADO, CAIXA COM 20 EMBALAGENS APROPRIADA EM LITROS. Marca: SOYA	CAIXA	500	139,90	69.950,00
97	024.013.001	OVOS DE GALINHA, VERMELHOS- DUZIA, CLASSE A, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR., Marca: SINOP	DUZIA	1435	13,84	19.860,40
98	024.008.067	PAO DE HAMBURGUER- REDONDADO,COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA TRIGO, AGUA, FERMENTO BIOLOGICO,ACUCAR E SAL,PESANDO 25G POR UNIDADE,EMBALADO EM SACO PLASTICO Marca: TROPICAL	PACOT	800	14,10	11.280,00
99	024.008.042	PÃO DO TIPO DE FORMA, PACOTE COM 500G- PAO DE FORMA - TIPO HORIZONTAL, MASSA NAO QUEBRADICA, CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ANTI-MOFO, SAL, EMBALADO EM EM SACO PLASTICO PVC ATOXICO, PECA INTEIRA, FATIADO NA HORIZONTAL, COM VIDA UTIL DE 7 DIAS, PESO TOTAL EM 500G. Marca: VISCONTI	PACOT	2000	11,52	23.040,00
100	024.008.041	PÃO DO TIPO FRANCES COM 50G CADA PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO, SECO E CROCANTE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. Marca: TROPICAL	KG	800	17,99	14.392,00
101	024.008.068	PAO DO TIPO INTEGRAL SEM ACUCAR, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FERMENTO FRESCO, LEITE, AGUA, SAL, OLEO, LINHACA Marca: VISCONTI	PACOT	500	12,39	6.195,00
102	024.008.053	PAO - DO TIPO HOT-DOG / CACHORRO QUENTE, PAO DOCE COM MASSA LEVE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, LEITE, FEERMENTO QUIMICO, ASSADO.PACOTE COM 6 UNIDADES Marca: TROPICAL	PACOT	900	11,76	10.584,00
103	024.004.024	PEPINO - COMUM, PRIMEIRA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. Marca: NACIONAL	KG	700	7,01	4.907,00
104	024.004.032	PIMENTAO - VERDE EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM, LIVRE DE SUJIDADES OU PARASITAS Marca: NACIONAL	KG	200	10,90	2.180,00
105	024.012.023	POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI, 1KG- POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR.,SABOR ABACAXI,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 1KG Marca: RICAELI	UND	1000	29,59	29.590,00
106	024.012.025	POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, 1KG- POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 1KG Marca: RICAELI	UND	1000	29,20	29.200,00
107	024.012.022	POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA, 1KG- POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR MARACUJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 1KG Marca: RICAELI	UND	1000	29,25	29.250,00
108	024.012.028	POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO 1KG- CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR MORANGO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO 1KG Marca: RICAELI	UND	1000	32,50	32.500,00
111	024.006.073	PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA- OBTIDA DA EXTRUSAO DA FARINHA DESENGORDURADA DE SOJA, CONTENDO 50% DE PROTEINA,15% LIPIDIOS, 27,5 GLICIDIOS, VCT 323,5 KCAL,SAIS MINERAIS, E 4% FIBRA BRUTA, APRESENTADA EM GRAOS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, EMBALADA EM SACO DE PAPEL REFORCADO Marca: JASMINE	PACOT	50	11,98	599,00
112	024.009.030	QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO QUEIJO - TIPO MUSSARELA, FATIADA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL Marca: PIRACANJUBA	KG	2000	55,00	110.000,00
113	024.004.029	REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES Marca: NACIONAL	KG	3000	6,74	20.220,00
114	024.009.044	REQUEIJÃO TIPO CREMOSO TIPO CREMOSO, EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO 200 GRAMAS. Marca: VIGOR	POTE	2400	10,01	24.024,00
115	024.002.070	RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM MACOS. Marca: DA REGIAO	MACO	800	6,53	5.224,00
116	024.010.043	SAL REFINADO 1KG- SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1KG Marca: GARÇA	KG	1800	2,90	5.220,00
117	024.002.071	TANGERINA DE PRIMEIRA QUALIDADE- TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. Marca: NACIONAL	KG	2500	13,00	32.500,00
119	024.004.009	TOMATE VERMELHO, ÓTIMA QUALIDADE - PESO EM QUILO TOMATE VERMELHO - OTIMA QUALIDADE; GRAUDA; DE POLPA FIRME E INTACTA; ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA ORIUNDA DE MANUSEIO E TRANSPORTE. Marca: NACIONAL	KG	4500	11,37	51.165,00
121	024.002.072	VAGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE- VAGEM - MACARRAO,OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,LIVRE DE ENFERMIDADES E SUJIDADES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS,ADEQUADOS AO PRODUTO Marca: NACIONAL	KG	800	6,70	5.360,00
122	024.010.013	VINAGRE DE ALCOOL - UNID. DE 750 ML- VINAGRE - DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS,LIVRE DE SUJIDADES, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, TAMPAINVIOLAVEL HERMETICAMENTE FECHADO. Marca: FORTALEZA	UN	180	3,00	540,00
		Total do Proponente				2.994.224,12
Item	40055 Código	C. MARCOS SILVA LTDA CNPJ: 64.931.398/0001-62 Avenida Doutor Meirelles, 355 QUADRA 01 LOTE A SAL - Altos do Coxipo, CUIABA - MT, CEP: 78088-500 Telefone: (65)99252-7073 Descrição do Produto/Serviço	Unid.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
5	024.010.068	AÇAFRÃO EM PO 100 G, PACOTE COM 100 GRAMAS, DE SABOR LIGEIRAMENTE AMARGO E COR AMARELO-DOURADO, EXTRAIDA DA RAIZ SECA E MOIDA DA PLANTA. UTILIZADA PARA TEMPERO E COLORACAO DE CARNES, ARROZ E MASSAS. Marca: MIKA	PACOT	200	9,70	1.940,00
7	024.027.007	ADOCANTE DIETETICO DE STEVIA - 100 ML COMPOSTO DE STEVIA, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 100 ML COM BICO DOSADOR Marca: ASSUGRIN	UND	50	9,90	495,00
15	024.006.065	AVEIA FLOCOS FINOS PACOTE COM 250 GRAMAS, INTEGRAL 100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO Marca: MIKA	PACOT	500	4,60	2.300,00
16	024.011.013	AZEITE DE OLIVA 500 ML OELO COMESTIVEL - AZEITE EXTRA VIRGEM E BALANCEADA COMBINACAO DE SABORES E AROMAS.ACIDEZ: 0,5% ORIGEM: PORTUGAL Marca: COCINEIRO	UND	200	39,80	7.960,00
22	024.002.082	BISCOITO CREAM CRACKER TIPO CREAM CRACKER, PACOTE COM 345G, COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO Marca: DALLAS	PACOT	500	4,30	2.150,00
23	024.008.066	BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL, RICO EM FIBRAS, BAIXO VALOR CALORICO, REDUZIDO CONTEUDO DE SODIO. SEM GLUTEN, SEM CONSERVANTES, SEM AROMATIZANTE, 100% NATURAL. Marca: KODILAR	PACOT	200	8,30	1.660,00
24	024.002.078	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400G- BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA,, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FIME BOPP, 400 GR Marca: RANCHEIRO	PACOT	500	5,30	2.650,00
27	024.003.053	CACAU EM PÓ 100%- EM PO SOLUVEL, PACOTE COM 200 GRAMAS, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: QUALIMAX	UND	2500	23,60	59.000,00
29	024.010.071	CANELA EM PÓ - 30G- EM PÓ FINA HOMOGÊNEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, GRÃOS SÃOS E LIMPOS, DE COLORAÇÃO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, EMBALADO PACOTE COM 30 GRAMAS Marca: MIKA	PACOT	400	7,50	3.000,00
38	006.005.957	CHÁ MATE - EMBALAGEM 250G (RENDIMENTO 15 LITROS). FOLHAS E TALOS DE ERVA-MATE TOSTADA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. Marca: YARI	UN	1000	7,30	7.300,00
42	024.010.058	COLORAU EM PÓ 500G- COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, 500G Marca: MIKA	PACOT	1500	10,70	16.050,00
43	024.010.060	COMINHO 10GR- COMINHO - CONDIMENTO MISTO EM PO, DESTINADO A TEMPERAR ALIMENTOS, ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, MOIDO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE, 10gr Marca: MIKA	PACOT	200	2,80	560,00
47	024.003.054	CRAVO DA INDIA 20 G- PACOTE COM 20 GRAMAS, OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES Marca: MIKA	PACOT	200	10,30	2.060,00
48	024.009.039	CREME DE LEITE 200G- CREME DE LEITE - SEM LACTOSE, APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, 200G Marca: SANTA CLARA	UND	1000	3,00	3.000,00
49	024.012.018	ERVILHA EM CONSERVA 240G, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR E SAL.SACHE CONENDO 240G Marca: OLE	SACHE	50	4,60	230,00
51	024.006.017	FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG Marca: PANTANAL	PACOT	2000	7,10	14.200,00
52	024.006.053	FARINHA DE MILHO - SIMPLES,DO GRAO DE MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO 1kg Marca: MIKA	PACOT	50	8,10	405,00
55	024.006.060	FARINHA DE TRIGO PARA QUIBE, 1KG - ESPECIAL, OBTIDA DO GRAO DO TRIGO INTEGRAL,QUEBRADO E TORRADO, USADO PARA QUIBE, 1KG Marca: AMAFIL	PACOT	800	11,90	9.520,00
58	024.008.063	FERMENTO BIOLOGICO 500G- TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE 500 GRAMAS Marca: FERMIX	UND	150	29,90	4.485,00
62	024.003.025	FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES, DE 0-6 MESES DE IDADE, ISENTA DA PROTEINAS LACTEAS FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES, DE 0-6 MESES DE IDADE, A BASE DE SOJA, LATA COM 400G. FORMULA ISENTA DE PROTEINA DO LEITE DA VACA.CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS,PROTEINA DE SOJA, VITAMINAS E MINERAIS E ÁCIDO PANTOTENICO ESSENCIAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO LACTENTE. SEN GLUTEM, DATA DE VALIDADE NO MINIMO DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: NESTON	LT	50	36,60	1.830,00
63	024.003.023	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES COM REGURGITAÇÃO, ESPESSADA COM GOMA JATAI, LATA COM 400G. CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO:MALTODEXTRINA,OLEOS VEGETAIS, VITAMINAS E MINERAIS, ESSENCIAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO LACTENTE. DATA DE VALIDADE NO MINIMO DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: APTAMIL	LT	25	45,50	1.137,50
64	024.003.024	FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇASCOM RESTRIÇÃO A LACTOSE, LATA COM 400G, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, ÓLES VEGETAIS, VITAMINAS E MINERAIS,DHAA E ARA ESSENCIAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO LACTENTE. DATA DE VALIDADE NO MINIMO 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: NINHO	LT	25	36,90	922,50
67	024.006.061	FUBA DE MILHO, 1KG- FUBA DE MILHO - SIMPLES,DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE,FERMENTACAO,RANCO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, 1KG Marca: SINHA	PACOT	3000	4,80	14.400,00
74	024.009.016	LEITE EM PÓ INTEGRAL, ISENTO DE AÇUCAR,SEM GRUMOS, LIVRES DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM CONTENDO 400G, CONTENDO UM UNICO INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL Marca: ITAMBE	LT	3000	15,80	47.400,00
79	024.010.059	LOURO 5G - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, 5G Marca: MIKA	PACOT	150	3,04	456,00
88	024.012.020	MASSA SEMOLA COM OVOS LASANHA 500 G Marca: DALLAS	PACOT	9000	8,20	73.800,00
91	024.006.007	MILHO PARA CANJICA, COR AMARELA - EMBAL 500G- MILHO PARA CANJICA, AMARELA, TIPO 01, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, TIPO 1. EMBALAGEM, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: SINHA	KILO	100	2,76	276,00
92	024.012.015	MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 200G SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, EMBALAGEM DE 200G Marca: FUGINI	UND	900	2,90	2.610,00
96	024.010.009	OREGANO PACOTE 100 GRAMA- OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORAÇAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO Marca: MIKA	PACOT	1000	10,19	10.190,00
109	024.006.013	POLVILHO - DOCE, BRANCA , PACOTE COM 500 GRAMAS Marca: CAIPIRA	PACOT	200	8,20	1.640,00
110	024.006.052	POLVILHO AZEDO 500G- POLVILHO - AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS Marca: MIKA	PACOT	200	9,97	1.994,00
118	024.010.051	TEMPERO EM PO - CHIMICHURRI 15G, TEMPERO COMPLETO EM FLOCOS: PIMENTA CALABRESA, PIMENTAO DOCE, SALSA E ALHO EM FLOCOS, OREGANO, COMINHO, PIMENTA-DO-REINO E SAL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 10G COM IDENTIFICACAO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. Marca: MIKA	UND	1000	3,50	3.500,00
120	024.002.002	UVAS PASSAS PRETAS , PACOTE COM 200GR Marca: MIKA	PACOT	100	9,80	980,00
123	024.010.046	VINAGRE DE MAÇA, FRASCO DE 750 ML- VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,HERMTICAMENTE FECHADO Marca: NEVAL	UND	500	7,54	3.770,00
		Total do Proponente				303.871,00

5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser rescindido.

5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento.

5.3. Substituir o(s) produto(s) entregue(s) que apresentar (em) defeito(s) em até 24 (vinte e quatro) horas, por outro(s) de igual modelo, ou superior(es), mantendo, no mínimo, as mesmas características dos originalmente fornecidos, inclusive mantendo o preço contratado;

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, após notificação formal, da aquisição dos produtos que apresente vício de qualidade ou estejam em desacordo com as especificações deste edital.

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho.

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza.

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do fornecimento do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas.

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros necessários para recebimento de correspondência.

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura.

5.11. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo o fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.

5.12. O fornecedor ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

I. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, o devido procedimento administrativo no contrato.

5.13. Fornecer os produtos objeto deste edital conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.

5.14. Apresentar para efeitos de recebimentos junto à prefeitura municipal os dados bancários (agencia e conta bancaria), nominal a parte vencedora.

5.14.1. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

5.15. O fornecedor deverá atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade, bem como no art. 39, VIII da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

5.16. O FORNECEDOR deve manter endereço atualizado para correspondência, tanto físico, bem como eletrônico.

5.17. Manter a garantia e qualidade dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos.

5.18. Os quantitativos a serem solicitados, por ocasião da emissão de cada pedido durante a vigência de Ata ou Contrato, obedecerão rigorosamente à necessidade das Secretarias solicitantes independentemente dos custos operacionais e despesas que possam a vir sofrer caso o licitante vencedor se situe fora da localidade da cidade do município do Órgão Gerenciador;

5.19. A aquisição dos produtos deverá ser de acordo com a solicitação e necessidade das Secretarias. Se no ato da execução houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser reposto em adequação a descrição do Edital. A reposição dos produtos deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas. O (s) fornecimento (s) deverá (ão) atender aos requisitos abaixo:

I. Ter disponibilidade de entrega no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos para produtos não perecíveis e 24h (vinte e quatro) horas para produtos perecíveis, com ressalva que o descumprimento deste acarretará advertência, não se eximindo a contratada de que sejam aplicadas as demais penalidades previstas em lei;

II. O licitante deverá cotar os preços dos produtos já inclusos todas as despesas (ex. locomoção) e outras que porventura vier ocorrer durante a vigência do contrato;

III. Os produtos deverão ser de qualidade inquestionável, devendo estar em conformidade com a descrição do Termo de Referência, estando ainda sujeitos a amplo teste de qualidade, reservando-se ao Fiscal do Contrato o direito de rejeitá-los no todo ou em parte, obrigando o FORNECEDOR a promover substituições sem qualquer ônus adicional, sob pena das sanções previstas no edital;

IV. O licitante vencedor será responsável por repor ou indenizar a prefeitura caso os produtos não atendam às necessidades.

V. A CONTRATADA deverá disponibilizar caixa exclusivo para atendimento prioritário aos servidores autorizados da Prefeitura de Colniza, com atendimento mediante requisição oficial, separação dos itens e emissão da nota fiscal. O sistema de vendas desse caixa deverá conter os valores e condições da Ata de Registro de Preços, sendo vedada qualquer divergência. O descumprimento sujeitará a contratada às sanções da Lei nº 14.133/2021.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s) solicitados;

6.2. Fornecer à empresa ao fornecedor todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.4. Notificar por escrito ao fornecedor, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do (s) bem (ns)/produto(s);

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO

7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
54	2026	060602	12.306.0006.2023.0000	3.3.90.30.07.00

7.2. Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, responsável pelo recebimento e conferencia dos mesmos.

7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.5. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

7.6. E de inteira responsabilidade do fornecedor manter a comprovação da regularidade fiscal durante o período de fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) para efeito de pagamento.

7.7. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável.

7.7.1. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços contratados, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços, conforme DECRETO Nº 005/GP/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023;

7.8. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO o e seu pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias corridos após a data de sua reapresentação na Prefeitura Municipal de Colniza;

7.9. Não será efetuado qualquer pagamento ao fornecedor, em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas.

7.10. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento, do Edital e/ou da Ata.

7.11. O Órgão Gerenciador efetuará as retenções tributárias estabelecidas em Lei.

7.12. Será realizado empenho prévio e ulterior pagamento, de acordo com as regras legais para os procedimentos administrativos.

7.13. As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Colniza, conforme previsão orçamentária;

7.14. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Para eventuais correções de valores, será utilizado como base o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou outro índice que vier a substituí-lo, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado da contratação.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei 14.133/21;

III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por endereço eletrônico, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES

10.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

10.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

10.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

10.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

10.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

10.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou

10.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;

10.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;

10.1.3. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

10.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

10.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;

10.1.5. Fraudar a licitação;

10.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

10.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

10.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;

10.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

10.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;

10.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.

10.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

10.2.1. Advertência;

10.2.2. Multa;

10.2.3. Impedimento de licitar e contratar e;

10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

10.3. Na aplicação das sanções serão considerados:

10.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida;

10.3.2. As peculiaridades do caso concreto;

10.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes;

10.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública;

10.4. Multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

10.5. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

10.6. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO

11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

11.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.

11.3. É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Pública Municipal.

11.4. Fica designado o servidor, nomeado através do decreto 079/GP/2026, para atuar na função de fiscal do Contrato nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre da prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.

12. DOS CASOS OMISSOS

12.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, através da Comissão de Contratação, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos.

13. DO FORO

13.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes deste contrato, elegem as partes o foro da Comarca do Colniza/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

13.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente contrato foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinada pelas partes.

Colniza/MT, em 22 de julho de 2026.

C. MARCOS SILVA LTDA

CNPJ nº 64.931.398/0001-62

Celso Marcos Silva

COLNIZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 17.496.284/0001-51

Lenir Teresinha Franck Nogueira

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito Municipal

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

ROSANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA

Membro

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