PORTARIA Nº 1024/2026

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 88/2026 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando as Atas 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026/ 007/2026, 008/2026 e 009/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa(s) Nutri Care Produtos para Saúde LTDA, Viva Comércio e Importação LTDA, Integra Soluções Médicas LTDA EPP, Nutricenter Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTD – ME, Company Hospitalar LTDA, Eremix Indústria de Alimentos Especiais LTDA, CBA Farma Comércio e Distribuidora de Produtos Nutricionais e Farmacêuticos LTDA, Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA e Guio Nutrição Especializada LTDA que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas de nutrição enteral, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde do município de Nova Xavantina - MT – Pregão Eletrônico 033/2.025; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 88/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“.............................................................................................................................................

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) das Atas 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026/ 007/2026, 008/2026 e 009/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Ana Carolina Pires de Melo, Nutricionista, matrícula funcional 4985;

II – Anita Juliana Machado Coelho, Farmacêutica, matrícula funcional 594;

III – Katia Regina Batista, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3616;

IV – Marta Vicentini, Farmacêutica – Bioquímica, matrícula funcional 4891;

V – Kellen Rosa da Cruz, Bioquímica/Farmacêutica, matrícula funcional 5550.

.............................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 22 de julho de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal