PORTARIA N° 120/2026/GEST.CONTR./SEMAD
23 de Julho de 2026
PORTARIA N° 120/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 21 de julho de 2026
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ inscrito CPF n° ** 420.591 **com matrícula funcional municipal n° 2342, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO inscrito CPF n° ** 500.331.**com matrícula funcional municipal n° 3369, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.
Art.3° CONTRATO/ATA.
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 56/2026 |
BLOCOS DE SINOP IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CORRELATAS, AGREGADO, EMULSÃO ASFÁLTICA, TUBO DE CONCRETO, TUBO PEAD, VERGALHÕES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2024 |
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CONTRATO 57/2026 |
RONIVAN ROSSONI LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CORRELATAS, AGREGADO, EMULSÃO ASFÁLTICA, TUBO DE CONCRETO, TUBO PEAD, VERGALHÕES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2024 |
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CONTRATO 58/2026 |
PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CORRELATAS, AGREGADO, EMULSÃO ASFÁLTICA, TUBO DE CONCRETO, TUBO PEAD, VERGALHÕES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2024 |
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CONTRATO 59/2026 |
CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CORRELATAS, AGREGADO, EMULSÃO ASFÁLTICA, TUBO DE CONCRETO, TUBO PEAD, VERGALHÕES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2024 |
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CONTRATO 60/2026 |
TRANSPORTADORA INNOVARE LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CORRELATAS, AGREGADO, EMULSÃO ASFÁLTICA, TUBO DE CONCRETO, TUBO PEAD, VERGALHÕES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2024 |
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CONTRATO 61/2026 |
EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CORRELATAS, AGREGADO, EMULSÃO ASFÁLTICA, TUBO DE CONCRETO, TUBO PEAD, VERGALHÕES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2024 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Tania Borges Araújo
Gestora de Contratos
Prefeitura de Claudia/MT