PORTARIA N° 121/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 22 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) DANTIELI FERNANDA DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) DANTIELI FERNANDA DA SILVA inscrito CPF n° ** 892.211**com matrícula funcional municipal n° 3312, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA inscrito CPF n° ** 638.881 **, com matrícula funcional municipal n° 3605, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 004/2026	E.K. SERVICOS MEDICOS E PERICIAS LTDA	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, TÉCNICA E PERICIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ATESTADOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS APRESENTADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT	CREDENCIAMENTO 002/2026 inexigibilidade de nº 016/2026
CREDENCIAMENTO 005/2026	MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, TÉCNICA E PERICIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ATESTADOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS APRESENTADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT	CREDENCIAMENTO 002/2026 inexigibilidade de nº 016/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT