SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração de Gerente, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.

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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora: Crislayne Trindade Brandão, portadora da Carteira de Identidade nº RG 24xxxxx-x SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 057.xxx.xxx-xx do cargo em Comissão de Gerente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para a data de 01 de julho de 2026

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 17 de julho de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal