Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Jauru-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 058/2026, de 18 de junho de 2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Jauru-MT para exercer mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, observada a representação dos respectivos órgãos, instituições e segmentos sociais:

I - PODER PÚBLICO MUNICIPAL a) Prefeitura Municipal Titular: OTAVIO VINICIUS DE LANA VITRIO Suplente: VAGNER FERREIRA PEGO b) Câmara Municipal de Vereadores Titular: LUCAS ALEXANDRO HERCULANO Suplente: DOUGLAS DA SILVA RAMOS c) Secretaria Municipal de Educação Titular: ITAMAR LUCAS ROSA Suplente: GEUZA SOARES DE FREITAS CORREA

II - REDE MUNICIPAL DE ENSINO a) Representante dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino Titular: EZEQUIEL LESSI DE OLIVEIRA Suplente: MARIANA DE SOUZA QUARESMA ANDRADE b) Representante dos pais ou responsáveis por estudantes da Rede Municipal de Ensino Titular: INGRID BIJOS DE FREITAS AQUINO NEVES Suplente: SIMONE COELHO DE LIMA

III - CONSELHOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL a) Conselho Municipal de Educação – CME Titular: CÍCERO GUILHERME DA SILVA Suplente: MARILENE DAS DORES ARAUJO DA SILVA b) Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB Titular: SOLANJA CABRAL LOPES Suplente: ELIANA MARIA FERREIRA c) Conselho de Alimentação Escolar – CAE Titular: ELIETE MARIA RIBEIRO DE SOUZA Suplente: ANDREIA DE MOURA SANTOS d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Titular: ROGERIO ALVES PRADO Suplente: MARCOS ISRAEL DO NASCIMENTO ARRUDA

IV - SOCIEDADE CIVIL a) Conselho Tutelar Titular: ALZIRA FERREIRA DA SILVA Suplente: ROSALINA PEREIRA DA SILVA b) Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB de Jauru-MT Titular: ROBERTO LUCIO FERREIRA Suplente: ALESSANDRO OLIVEIRA ALMEIDA c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jauru Titular: FRANSCINEIDE COSTA VILAÇA ABREU Suplente: CELIA RENATA DA SILVA PEREZ d) Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT – Subsede de Jauru Titular: EURIDES SOUZA RAMOS MACHADO Suplente: ROSANGELA CRISTIANE CASTILHO

V - REDE ESTADUAL DE ENSINO a) Representante dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino no Município Titular: CLEZIA DE ARAUJO TEIXEIRA MORAIS Suplente: MARIA APARECIDA GOMES ALEIXO CASTRO b) Representante dos pais ou responsáveis por estudantes da Rede Estadual de Ensino Titular: EDNA JOANA DA SILVA Suplente: MARIA ALVES DE SOUZA FILHA c) Representante dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, maior de idade ou legalmente emancipado Titular: FABRICIO DA SILVA CONTORELLI Suplente: NATAN GABRIEL DA PENHA BENTO

Parágrafo único. São membros natos do Fórum Municipal de Educação: I - a Secretária Municipal de Educação, Sra. ISABEL CRISTINA LEMOS; II - o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sr. GILCIMAR PINTO DE FREITAS.

Art. 2º Os membros nomeados por este Decreto exercerão suas funções sem remuneração, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público e social.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jauru-MT, em 10/07/2026.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal