Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Jauru-MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o Decreto Municipal nº 098/2026, de 18 de junho de 2026.

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Jauru-MT:

I - Secretaria Municipal de Educação a) Assessoria Pedagógica: JOSIANA APARECIDA MIRANDA b) Equipe Técnica: ITAMAR LUCAS ROSA c) Equipe Técnica: GEUZA SOARES DE FREITAS CORREA

II - Fórum Municipal de Educação – FME a) Representante: MARIANA DE SOUZA QUARESMA ANDRADE b) Representante: EZEQUIEL LESSI DE OLIVEIRA

III - Conselho Municipal de Educação – CME a) Representante: CICERO GUILHERME DA SILVA

IV - Núcleo de Regime de Colaboração – NRC a)Articuladora: FABRÍCIA ARAGAN LUCATO b) Articulador: NILTON FERNANDO LUCATO

V - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB a) Representante: SOLANJA CABRAL LOPES

VI - Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Jauru a) Representante: ROBERTO LUCIO FERREIRA

VII - Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT – Subsede de Jauru a) Representante: EURIDES SOUZA RAMOS MACHADO

§ 1º Integram ainda a Comissão Gestora Municipal de Educação, com os mesmos direitos e prerrogativas dos demais membros, os seguintes representantes indicados pela Gestão Municipal: I - ELIANA MARIA FERREIRA; II - DENISE PACHECO LIMA; III - ELIATA PAIVA DE PAULA; IV - ROSENILDA DOS SANTOS LIMA.

§ 2º São membros natos da Comissão Gestora Municipal de Educação: I - a Secretária Municipal de Educação, Sra. ISABEL CRISTINA LEMOS; II - o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sr. GILCIMAR PINTO DE FREITAS.

§ 3º Os membros designados exercerão suas funções sem remuneração, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público.

Art. 2º A coordenação da Comissão Gestora Municipal de Educação será exercida pela Secretária Municipal de Educação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jauru-MT, em 10 de julho de 2026.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal