PROCESSO LICITATÓRIO:

025/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO:

010/2026

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, inscrito no CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

CONTRATADA:

INOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.882.143/0001-69.

OBJETO:

Fornecimento de materiais destinados à execução da construção da Praça da Secretaria de Obras, objeto do Convênio SINFRA nº 0042/2026, e à implantação de passeio público, objeto do Convênio SINFRA nº 0217/2026, no Município de Araguainha/MT, conforme especificações, unidades, quantitativos e preços constantes do contrato, do Termo de Referência e da proposta da contratada.

VALOR GLOBAL:

R$ 261.358,72 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses, de 22 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027.

PRAZO DE ENTREGA:

Até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento de cada Ordem de Fornecimento, observadas as condições contratuais.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Recursos vinculados aos Convênios SINFRA nº 0042/2026 e nº 0217/2026, conforme classificação e Nota de Empenho emitida pelo Município.

FUNDAMENTO LEGAL:

Arts. 72, 75, inciso III, alínea “a”, 89 a 95 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal nº 304/2024.

DATA DA ASSINATURA:

22 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS:

FRANCISCO GONÇALVES NAVES, pelo CONTRATANTE, e ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, pela CONTRATADA.