EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - “CIRCUITO CULTURAL VG”
23 de Julho de 2026
FASE PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA FASE DE MÉRITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - “CIRCUITO CULTURAL VG” - SELEÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2.
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura); e no Decreto nº 12.409/2025 (Decreto MINC),
CONSIDERANDO o que normatiza a Portaria nº 0111/2026/GS/SMECEL/Várzea Grande que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 34/2026/GAB/SMECEL/VG/MT, que trata da designação de servidores da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Pareceristas Internos responsáveis pela análise e pelo julgamento de recursos à fase preliminar da etapa de seleção e da etapa de habilitação referentes ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG” e Edital nº 004/2026 – “Chão de Arte”, no âmbito da PNAB Ciclo 2, e dá outras providências.
RESOLVE
tornar público para conhecimento das e dos trabalhadores de cultura interessados, o presente Resultado da Análise de Recursos da Fase de análise e julgamento de recursos interpostos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público Pnab nº 003/2026 – “CIRCUITO CULTURAL VG”.
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CATEGORIA: ARTESANATO VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTU-AÇÃO |
RESULTADO |
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CELI MINAS NOVAS |
XXX.638.161-XX |
NEGRA |
O TRONCO AO TOQUE- MODO DE FAZER A VIOLA DE COCHO EM VÁRZEA GRANDE |
X |
REJEITADO. PROPONENTE NÃO APRESENTOU RAZÕES CONSISTENTES PARA ALTERAÇÃO DE DESCLASSIFICADO PARA CLASSIFICADO |
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ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE |
44.817.654/0001-88 |
A/C |
TEAR VIVO- QUANDO A TRADIÇÃO PODE SER SENTIDA |
X |
REJEITADO. PROPONENTE NÃO APRESENTOU RAZÕES CONSISTENTES PARA ALTERAÇÃO DE DESCLASSIFICADO PARA CLASSIFICADO |
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CATEGORIA: ARTES CÊNICAS (DANÇA/TEATRO) VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO |
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ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - ACAMIS |
14.904.923/0001-82 |
A/C |
RITMOS E RAÍZES – ETAPA VÁRZEA GRANDE |
85 |
REJEITADO. PROPONENTE NÃO APRESENTOU RAZÕES CONSISTENTES PARA ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL |
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CATEGORIA: ARTES VISUAIS/ARTES PLÁSTICAS VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
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PEDRO HENRIQUE FERREIRA ALVES |
XXX.121.501-XX |
NEGRA |
MOVIMENTO VG REINA- ARTE URBANA |
X |
REJEITADO. PROPONENTE NÃO APRESENTOU RAZÕES CONSISTENTES PARA ALTERAÇÃO DE DESCLASSIFICADO PARA CLASSIFICADO |
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CATEGORIA: CULTURAS TRADICIONAIS, POPULAR E DE MATRIZ AFRICANA VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
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NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – “CIRCUITO CULTURAL VG” NA REFERIDA CATEGORIA. |
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CATEGORIA: MÚSICA VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
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DIOGO RODRIGES CORREA |
XXX.248.121-XX |
A/C |
FESTIVAL SAMBA VÁRZEA GRANDE |
80 |
REJEITADO. PROPONENTE NÃO APRESENTOU RAZÕES CONSISTENTES PARA ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL |
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CATEGORIA: AUDIOVISUAL/MÍDIAS INTERATIVAS VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
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NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – “CIRCUITO CULTURAL VG” NA REFERIDA CATEGORIA. |
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CATEGORIA: CULTURA DIGITAL/GEEK/NERD E JOGOS ELETRÔNICOS VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
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MATHEUS SILVA MARCACINI |
XXX.078.491-XX |
NEGRA |
ANHANGÁ E A LENDA DO PARI |
98 |
DEFERIDO PARCIALMENTE. RECONHECIDA A NECESSIDADE DE CORREÇÃO ADMINISTRATIVA DO RESULTADO PRELIMINAR EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ITEM 5.3.2 DO EDITAL (CONCORRÊNCIA CONCOMITANTE), COM RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA. INDEFERIDO O PEDIDO DE REVISÃO DO MÉRITO CULTURAL E ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AO PROJETO, PERMANECENDO A NOTA ORIGINALMENTE CONFERIDA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO. |
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JULIAN JOÃO ZILIO |
027.796.081-96 |
A/C |
JOGO CACHORRINHO CARAMELO |
89 |
REJEITADO. PROPONENTE NÃO APRESENTOU RAZÕES CONSISTENTES PARA ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL |
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CATEGORIA: CIRCO/ARTES CIRCENSES VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
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NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – “CIRCUITO CULTURAL VG” NA REFERIDA CATEGORIA. |
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CATEGORIA: LIVRO, LEITURA E LITERATURA VALOR DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00 |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
COTAS/ NÃO COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO DO RECURSO |
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NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – “CIRCUITO CULTURAL VG” NA REFERIDA CATEGORIA. |
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CONSIDERANDO o que normatiza a Instrução Normativa MinC nº 10/2023 que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
CONSIDERANDO o que rege o item 5.3.2 do Edital (item da concorrência concomitante), será publicado o Edital Complementar nº 002/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” referente às retificações nos resultados de classificados e selecionados na Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos, a ser divulgado no Diário Oficial da AMM (disponível em:< Publicações - Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios>) e no Portal da Transparência de Várzea Grande na Pasta do Edital Pnab nº 003/2026 (disponível em:< https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5550>).
Em decorrência de necessidades de readequações nos resultados da Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos, o cronograma do Edital Pnab nº 003/2026 encontra-se ainda na Fase Preliminar da Etapa de Seleção, notadamente na Fase Recursal para a referida Categoria elencada.
CONSIDERANDO o que rege os itens do Edital Pnab nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”, quaisquer dúvidas e solicitações de informações deverão ser encaminhadas no e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande, 22 de julho de 2026.
Maria Fernanda Figueiredo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer