EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 100/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia, através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS ARAGUAIA – CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE.

Os interessados em credenciar deverão encaminhar de forma eletrônica, através de protocolo digital a documentação exigida no período de 23/07/2026 a 31/12/2026, exclusivamente por meio do link: https://cisrga.pentagono.info/dash.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link: https://cisrga.pentagono.info/dash

Maiores informações através do Edital nº. 002/2026, que está disponível no site https://www.cisrga.com.br/#/home e pelo e-mail consorciodesaude.cisga@hotmail.com ou junto à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia localizada da Rua Alpes nº 804, São João, CEP 78.600.284, fone (66) 3401-1630 das 07h00 às 11h00.

Barra do Garças-MT, 22 de julho de 2026.

Luan Pedro Costa Rodrigues

Agente de Contratação

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 22 de julho de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA