PORTARIA Nº 108/2026                          DE 21 DE JULHO DE 2026.

 
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

    O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Lei Complementar nº 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA: 

ONDE-SE LÊ:                                                 

Art. 1° - Fica concedido Licença por motivo de falecimento em pessoa da família para o servidor, MARCOS MARTINS LUZ, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetivo de Motorista, município de São José do Xingu – MT, pelo período de 16/07/2026 a 24/07/2026, totalizando 08 dias. Conforme certidão de óbito em anexo.

LEIA-SE:                                               

Art. 1° - Fica concedido Licença por motivo de falecimento em pessoa da família para o servidor, MARCOS MARTINS LUZ, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetivo de Motorista, município de São José do Xingu – MT, pelo período de 16/07/2026 a 19/07/2026, totalizando 04 dias, a pedido do servidor. Conforme certidão de óbito em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do PrefeitoEm, 21 de julho de 2026
Sandro José Luz CostaPrefeito Municipal

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