PORTARIA Nº 415/2026

De: 17 de Julho de 2026

“Exonera a pedido Francisca Ferreira de Oliveira de cargo comissionado e da outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 55 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a pedido a servidora Francisca Ferreira de Oliveira inscrita no CPF 025.***.***-90 a partir de 31 de Julho de 2026 no cargo de Coordenador Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, 17 de Julho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal