PORTARIA N°51/2026
23 de Julho de 2026
"Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora Zelma Moreira da Silva"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Joá José Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder licença médica à servidora Zelma Moreira da Silva, matrícula nº 085, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01 de julho de 2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º – Durante o período da licença, a servidora permanecerá afastada de suas atividades, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.
Canarana/MT, 22 de julho de 2026
Joá José Porto dos Santos
Presidente