O Prefeito Municipal, Dr. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAÇÃO a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo nº: 072/2026

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade nº: 011-2026

d ) Data Adjudicação: 22/07/2026

e ) Objeto da Licitação : AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE ) CONTÊINER (CONTENTOR) DE LIXO DE 1.000 ( MIL) LITROS, DESTINADAS ÁS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO DFD e TERMO DE REFERENCIA.

f ) Descritivo Contratada.

EMPRESA: JONATHAN SILVA LUZ-ME CNPJ: 30.709.546/0001-87 , com sede na Av. Prefeito Valdemir Antonio da Silva , nº58 Centro , Município NOVO SANTO ANTONIO – MT, Cep: 78.674-000, Tel: 66- 98402-9167 , e-mail: jonathanluzz@hotmail.com Representante Legal Sr.º JONATHAN SILVA LUZ

VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 ( Sessenta e Cinco mil reais)

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT