O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso,o senhor Carlos Roberto Tomazettono uso de suas atribuições, com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023– ADJUDICA EHOMOLOGA o procedimento licitatório Dispensa de Licitação nº 36/2026, que tem por objeto aAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) , LOCALIZADA NA ZONA RURAL , VILA SÃO JOSÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Empresa vencedora:CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SUPERMERCADOS LTDA,inscrito no CNPJ: 08.689.347/0001-03, com o valor global deR$ 17.542,79( dezessete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).

Porto Alegre do Norte – MT, em22de julho de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.