PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026

PROC. ADMINISTRATIVO DIGITAL PADM-30197/2026

PROMOTORA: Serviço de Saneamento Ambiental ÁGUAS DO PANTANAL – Autarquia Municipal de Cáceres-MT.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, a fim de atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PLATAFORMA: Portal de Compras do Governo Federal: gov.br/compras

NOVA DATA: 04/08/2026 às 09h00m - (HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA - DF).

RETIFICAÇÃO: Nova redação do tópico 8.24.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 09/2026. Da qual passa a ser:

8.24.1. O quantitativo mínimo do atestado será de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo previsto do item disputado, exigência esta dispensada para os licitantes dos Lotes 3, 6, 10 e 12, cujos valores totais estimados não atingem o parâmetro de relevância previsto no art. 67, §1º, da Lei nº 14.133/2021."

OBSERVAÇÃO: A pasta contendo o Edital norteador e seus Anexos poderão ser obtidos digitalmente no Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal – Autarquia Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, em sua sede, localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 - Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3223-6900; na cidade de CÁCERES-MT, baixado nos sites www.aguasdopantanal.eco.br, gov.br/compras e pncp.gov.br ou solicitando para e-mail licitacaoaguasdopantanal@gmail.com

Cáceres-MT, 22 de julho de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

DIRETORA EXECUTIVA

DECRETO 747/2025

PUBLICADO EM 21/10/2025 - AMM

(Assinado digitalmente)