De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA inscrita CNPJ 14.471.207/0001-59 endereçada em Logradouro R. Vitorio Zeolla, Número 1587, Complemento Loja 01, Cep 79.032-360, Bairro/Distrito Caranda Bosque, Município Campo Grande UF MS, designado “CONTRATADO”.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DO CONVÊNIO SEDUC-MT Nº 2103-2025, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT”.

PROCESSO: 631/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026

VALOR: O custo total da contratação é de R$ 5.999.995,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 18 (dezoito) meses contados do dia 23 do mês de julho de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Cotriguaçu-MT, 22 de julho de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL