“Altera a Portaria nº 251/2025, que designou servidores para compor a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Contratação, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010, o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011 e o Decreto nº 153 de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 8558, de 22 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 251 de 09 de abril de 2025, para excluir o servidor WAILTON ROBERT NERES DA ROSA da composição da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Contratação, a partir do dia 23 de julho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 251/2025.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 22 de julho de 2026.

HERBERT DIAS

Secretário Municipal de Administração