PORTARIA Nº172/2026

Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros representantes da Secretaria Municipal de Administração, Economia e Finanças no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. DELIANA SILVA, como Conselheira Titular, em substituição a Sra. EMILLY PATRÍCIA RODRIGUES AKERLEY NASCIMENTO, Conselheira Titular no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, representantes da Secretaria Municipal de Administração, Economia e Finanças.

Art. 2º. Retificar o nome da Conselheira BENEDITA APARECIDA LIMA, para BENEDITA DOMINGOS DE LIMA.

Parágrafo Único - Permanecem inalterados os demais representantes constantes na Portaria nº. 276 de 5 de novembro de 2.025.

Art. 3º. No desempenho de suas funções, os membros, ora nomeados, observarão as disposições constantes na Lei Municipal n° 224 de 08 de março de 2.005, bem como o disposto na Lei nº 628 de 21 de fevereiro de 2.025.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Planalto d Serra/MT, 21 de julho de 2.026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal