PORTARIA Nº 173/2026

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e da Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – FMPPM.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 678 de 21 de fevereiro de 2.025.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, para o biênio 2.026/2.028, conforme abaixo descrito:

Presidenta: DELIANA SILVA

Vice Presidenta: JORANDINA CONCEIÇÃO CAMPOS ALVES

Secretária: MARIANA OLIVEIRA SILVA

Parágrafo Único: O mandato da presente Diretoria Executiva, tem seu início em 22 de julho de 2.026 e seu término em 22 de julho de 2.028.

Art. 2º. Nomear a Sra. AMANDA ALVES MARTINS CERENZA, como Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal das Políticas Públicas para as Mulheres – FMPPM.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Planalto d Serra/MT, 22 de julho de 2.026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal