DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2026, de 07 de julho de 2026.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOESPERIDIÃOENSE AO ILUSTRE MAX JOEL RUSSI –DEPUTADO ESTADUAL.

Isamara Eva da Maia Ramos, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário das Deliberações, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor MAX JOEL RUSSI, Deputado Estadual, o título de Cidadão Honorário de Porto Esperidião.

Art. 2º - A outorga da referida homenagem se dará em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município, legado cujas pegadas jamais serão apagadas do fecundo solo de Porto Esperidião.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE...

PUBLIQUE-SE...

CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidente

Câmara Municipal de Porto Esperidião

Em 07 de julho de 2026

Isamara Eva da Maia Ramos

Presidente