DATA: 03 DE JULHO DE 2026

SÚMULA: RETIRA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA DO QUADRO DE ATIVOS A SRA. ERIS BEZERRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

 

 

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo a Sra. ERIS BEZERRA GONÇALVES, brasileira, inscrita no CPF sob nº 632.747.361-04, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSEA, NÍVEL 8, lotado na Secretária Municipal de Saúde, desde 01 de Setembro de 1995, em conformidade com a portaria nº 115/GO/95 e 044/2003 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2026.04.0005P, a qual concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 03 de Julhode 2026 com efeitos legais e financeiros e com proventos integrais.

ART. 2º - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 03 de Julho de 2026 e, revogada as disposições encontradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE,     03 DE JULHO DE 2026.

 

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal