DATA: 23 de Julho de 2026.

SÚMULA: “Altera a composição da Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público, instituída pela Portaria nº 013/2026, e dá outras providências.”

PABLO LIBERAL BORTOLAS, Prefeito Municipal de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º. Fica alterada a composição da Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público, instituída pela Portaria nº 013/2026, exclusivamente quanto ao seguinte membro:

Onde se lê:

SERVIDORES	CARGO
JAIDEANE SILVA ALENCAR	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Membro

Leia-se:

SERVIDORES	CARGO
VALTUIR VASATTA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Membro

ART. 2º. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 013/2026.

ART. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM – ESTADO DE MATO GROSSO,

EM, 23 DE JULHO DE 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal