DECRETO Nº 165, DE 22 DE JULHO DE 2026.

Altera o Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025, para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Pedra Preta/MT.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 169/2026-SMAS,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto altera dispositivos do Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Pedra Preta/MT.

Art. 2º Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Educação, constante do Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Educação Titular: Estella Dias Barbosa Suplente: Maria Rosa Lago. (NR)

Art. 3º Fica alterada a representação do Rotary Clube de Pedra Preta, constante do Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Rotary Clube de Pedra Preta Titular: Elizabete Tailor Araújo Suplente: Eliane de Cassia Narciso Martarello. (NR)

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 22 de julho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.